Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2182 683 sucumbência recíproca, condeno a autora e réu em custas e honorários de advogado, pro rata, que fixo na forma do artigo 85, § 2.º do Código de Processo Civil em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça deferida nos autos às folhas 20.Com o trânsito em julgado e após as publicaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2143 747 Processo 1000530-48.2016.8.26.0059 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.N.C. - - I.C.N.C. - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da J.G. Anote-se.Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor 30% de um salário mínimo nacional, devidos a partir da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2462 824 ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB 303911/SP) Processo 1000434-33.2016.8.26.0059 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Claudia Maria de Paula dos Santos - Para expedição de novo ofício, por ora, necessário aguardar a manifestação sobre a sua resposta.No mais, ante o exaurimento deste Juízo, subam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2260 748 no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: DAYSE MARIA DOS SANTOS SILVA ROCHA (OAB 150885/SP), AMIR DELFINO FERREIRA LEITE (OAB 156578/SP), JAIR LUCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2481 716 - ADV: JOSIE APARECIDA DA SILVA (OAB 119812/SP), WILLIAM FREITAS DOS REIS (OAB 117040/SP) Processo 1000087-63.2017.8.26.0059 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Solange Gonçalves dos Santos - Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos Embargos de Declaração de fls. 207/208, como consequência n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2446 867 o teto legal, o que não é o caso dos autos (RN Nº 0019029-02.2014.4.03.9999/SP TRF 3ª Região)P.R.I. - ADV: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR (OAB 333015/SP) Processo 1000431-44.2017.8.26.0059 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Celio Ramos da Rocha - Fls. 50: Concedo o prazo de 15 dias para juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2329 712 Processo 1000211-17.2015.8.26.0059 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Creuza Maria Laurindo - Por estas razoes e tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, ficando extinto o feito, com análise do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil. Conden