Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1215 Processo 1000075-75.2022.8.26.0026 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade - P.P.R. - Vista ao Ministério Público. - ADV: NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO (OAB 253403/SP) Processo 1000076-60.2022.8.26.0026 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Execução Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2981 prestadas pela DIRETORIA DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA” DE BAURU, que dão conta de que já foi proferida decisão autorizando a saída temporária do reeducando nos autos do Pedido de Providências 000931-90.2021.8.26.0026, a fim de evitar-se a prolação de decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1638 em Sede de Corregedoria dos Presídios, acolho os pareceres das partes e determino o arquivamento do presente procedimento. Int. - ADV: NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO (OAB 253403/SP) Processo 1000077-45.2022.8.26.0026 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Execução Penal e de Medidas Alternativas -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1374 Processo 0017420-48.2018.8.26.0564 - Execução da Pena - Regime de cumprimento alterado pela soma ou unificação das penas - Mateus de Oliveira Fraga Mascarenhas - Fls. 292 e 296/297: Ciente. Prossiga-se em execução. - ADV: LUIS GUSTAVO PAIVA DE ARAUJO (OAB 349974/SP), SIDNEI EMILIANO DE OLIVEIRA (OAB 131043/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1421 reabilitação da conduta carcerária deu-se apenas em 05/03/2022, enquanto que o lapso temporal foi atingido em 21/01/2020. Ante o exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto, fixando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1287 SP) Processo 0018038-44.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Leandro dos Santos Louzada - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Ex