Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 1009860-15.2016.8.26.0077 1011987-61.2016.8.26.0032 1013541-06.2016.8.26.0590 1019268-41.2015.8.26.0602 1026096-87.2014.8.26.0602 1041635-56.2015.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 1012605-40.2016.8.26.0053 1018785-74.2016.8.26.0602 1035194-51.2016.8.26.0562 Reexame Necessário 1006032-44.2016.8.26.0066 Ao Des. Marcelo Berthe Apelação 1000375-17.2015.8.26.0306 1001871-32.2016.8.26.0602 1004272-86.2016.8.26.0510 1010348-80.2016.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 344 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: CONDOMINIO EDIFICIO MONSIEUR DANY; Advogada: Nicoli de Moraes (OAB: 339752/SP); Advogado: Ricardo Gama Martins (OAB: 225077/SP); 1001593-67.2017.8.26.0223; Processo Digital. Petições para ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2338 1459 tais operações como sendo unicamente o montante relativo à energia elétrica efetivamente consumida; e condenar o requerido à restituição dos valores pagos a este título nos cinco anos anteriores à propositura da presente ação, respeitada a prescrição quinquenal, acrescidos de correção monetária e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 1510 849, sala 103 Nº 1000109-44.2017.8.26.0311 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Junqueirópolis - Apelante: Rosangela Moreno Piratelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1277 - Spprev - Apelada: Marina Martins Guimarães - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a SERVIDOR APOSENTADORIA ESPECIAL RISCO INTEGRALIDADE PARIDADE, Tema nº 1019, STF, de rigor o sobrestamento do recurso extraordinário, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2361 2192 85, § 8º, DO CPC, POR FORÇA DOS PRINCÍPIOS DA SIMETRIA, PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE E DA VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. REDUÇÃO. ADEQUAÇÃO AO CASO CONCRETO. PROCESSO QUE TRAMITA DESDE 2014, QUANDO FOI AJUIZADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. VALOR COMPATÍVEL COM O GRAU DE ATUAÇÃO DOS PATRONOS DA PARTE CONTRÁRIA. RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 2071 PRECATÓRIOS EXPEDIDOS ATÉ O DIA 25.03.2015, NÃO TENDO QUALQUER REFLEXO NAS CONDENAÇÕES ATUAIS QUE DEVERÃO OBSERVAR A INCONSTITUCIONALIDADE. 8. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO DA FAZENDA PÚBLICA CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, PARCIALMENTE PROVIDO, E RECURSO EX OFFICIO PARCIALMENTE PROVIDO ART. 1007 CPC - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1437 Lei 11.960/2009, em relação às condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza, para fins de atualização monetária, remuneração de capital e compensação da mora”. Cumpre assinalar, por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal (Reclamação nº 16.745/DF e Reclamação 16.940/SP Ministro Teori