Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1012088-40.2016.8.26.0019 1032771-93.2016.8.26.0053 5ª Câmara de Direito Público Ao Des. Fermino Magnani Filho Apelação 1001219-49.2015.8.26.0699 1008937-36.2016.8.26.0223 1015174-22.2016.8.26.0309 1032888-12.2016.8.26.0562 1050170-38.2016.8.26.0053 1004249-26.2016.8.26.0063 1013888-24.2014.8.26.0068 1025261-29.2016.8.26.0053 1044675-13.2016.8.26.0053 8000081-48.2012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 1725 Armando Carlos de Oliveira - Prefeitura Municipal de Macatuba - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: HUMBERTO ANTONIO NARESSI (OAB 326798/SP), ‘MÁRCIO HENRIQUE PAULINO ONO (OAB 153907/SP) Processo 1001018-54.2016.8.26.0333 - Proced

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 1510 849, sala 103 Nº 1000109-44.2017.8.26.0311 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Junqueirópolis - Apelante: Rosangela Moreno Piratelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 880 Biltge (OAB: 253844/SP) - PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 2191297-09.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Salesópolis - Autor: João

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 1956 JULGADA IMPROCEDENTE, EM PRIMEIRO GRAU. 12. SENTENÇA, REFORMADA. 13. PROCESSO JULGADO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, VI, DO NCPC, RELATIVAMENTE AOS COMPONENTES DO POLO ATIVO QUE INGRESSARAM NO SERVIÇO PÚBLICO APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 8.880/94, FIXADOS OS ÔNUS DECORRENTES DA SUCUMBÊN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1544 Nº 1000493-68.2017.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Apelado: Gilberto Maximiano (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 1464 Diretora da Escola Municipal Waldomiro Fantini - Indefiro, por ora, o pedido de medida liminar, pois estão ausentes os requisitos constantes do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 12.016 de 07.08.2009.O Superior Tribunal de Justiça, em reiteradas oportunidades, julgou que “A liminar em mandado de segurança

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 2862 – TUTELA ANTECIPADA – REQUISITOS.1. BUSCA O AGRAVANTE REFORMAR A R. DECISÃO EM QUE O DD. MAGISTRADO A QUO INDEFERIU A TUTELA ANTECIPADA, PRETENDIDA A SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DA MULTA PUNITIVA ATÉ O FIM DO JULGAMENTO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE É BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA.2. AUSENTE O REQUISITO DO FUMUS BONI IURIS, CONST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 1405 e intimado a comparecer à audiência, consignando-se no mandado as advertências legais (NCPC, arts. 334 e parágrafos). Não havendo conciliação, começará a fluir a partir da realização da audiência o prazo para a apresentação de resposta (art. 335, I).Int. - ADV: EVERALDO PERAÇOLI (OAB 341476/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1644 Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de dezembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marcelo Orpheu Cabral (OAB: 165032/SP) (Procurador) - Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 84