Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001640-86.2021.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Regina Izabel Ramos Bueno Almeida ADVOGADO : 415982/SP - Benedito Fabiano Neto REQDA : Cynara de Paula Sant Ana VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001639-04.2021.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2154 dos Campos . - Magistrado(a) José Loureiro Sobrinho - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Fabio Cesar Gongora de Moraes (OAB: 135290/SP) - Térreo, sala 27 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000213-64.2021.8.26.0418 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paraibuna - Recorrente: Prefeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2394 D´elboux (OAB: 186516/SP) - Térreo, sala 27 Nº 1001545-56.2021.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Douglas Rafael de Sousa - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento CSM nº 2552/2020, publicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2590 SOBRINHO Presidente em exercício do Colégio Recursal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) José Loureiro Sobrinho - Advs: Vitor Lemes Castro (OAB: 289981/SP) - Aline Lima de Chiara (OAB: 194607/ SP) - Térreo, sala 27 Nº 0100115-27.2021.8.26.9012 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 933 Silva - Vistos. Recebo o recurso do réu(ré) em ambos os efeitos, independentemente de preparo face a isenção de que goza o recorrente. À parte contrária para contrarrazões. Em seguida, subam os autos ao E. Colégio Recursal de São José dos Campos. Intimem-se. Jacareí, 29 de março de 2021. - ADV: WALT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2275 RETIFICAÇÃO Nº 1001644-26.2021.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrente: John Lennon Carvalho Nogueira - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Janaina Machado Conceição - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO FESP - RETORNO PARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2345 no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 570 Mimoso - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se a sentença, dando-se ciência às partes. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, devendo atender os requisitos do artigo 534. Para tanto, conforme Comunicado CG nº 438/2016, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 944 311, estando dividida entre tutela de urgência ou de evidência. De sua vez, a tutela de urgência, em sua essência, se assemelha à antiga antecipação da tutela, pois foi assim definida e regrada: Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 813 Processo 1001555-03.2021.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Marco Antonio da Silva Paulino - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a requerida a dar continuidade ao cômputo do tempo de serviço em favor da parte autora para todos o