Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1367 Interessado: Prefeitura Municipal de Paulo de Faria; Advogada: Priscila Perissini de Assis (OAB: 288399/SP) (Procurador) 0500637-09.2012.8.26.0248; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0500637-09.2012.8.26.0248; Assunto: Dívida Ativa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3005 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001980-45.2019.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 469 Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP); Apelado: Jean Carlos de Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Luiz Pipino (OAB: 123664/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site w

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1037 Delegado da Secretaria da Fazenda Estadual de São Paulo - Interessado: Diretor Presidente do Cetran - Conselho Estadual de Transito - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos, etc. Juntem as partes cópia do auto de infração discutido, assim como do processo administrativo, pelo qual se analisou os recursos apresentados pela i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1389 observância do título. 2..O título executivo judicial que esteja fundado em norma tida por inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal tem mecanismos processuais próprios para revisão, a fim de que sejam contemporizadas a segurança jurídica e a força normativa da constituição. 3. No caso dos autos, a regulamentação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2734 Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apte/Apda: Edna Cenatti Negrello; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/ SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Apte/Apda: Ana Petrasso; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Apte/Apda: Lucinda Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 826 o apoio às pessoas vulneráveis, inclusive provendo condições de manutenção do isolamento social. Enfim, como colocado no item 7, se as autoridades com protagonismo na área social, habitacional e de saúde do Estado estão convocadas para participar da solução com a desocupação e encaminhamento dos listados para polític

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1123 - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador) - Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1001783-80.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2579 RELAÇÃO Nº 0772/2021 Processo 0000285-82.2020.8.26.0360 (processo principal 1000154-27.2019.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Companhia Jaguari de Energia - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao D. Patrono do requerente, do teor do Ofício juntado aos autos. - ADV: ADRIANA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2440 PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0005510-64.2012.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação Cível - Pirassununga - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Baldin Bioenergia S.a - Em Recuperaçao Judicial - Apelad