Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2595 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : J.C.C. ADVOGADO : 253247/SP - Domingos Sávio de Andrade Almeida REQDO : A.S. ADVOGADO : 373659/SP - Wilson Sales Belchior VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001726-48.2019.8.26.0156 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : D.S.R. ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 29 169/173 destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento de ERIK MONTEIRO DA SILVA. Em consequência, atribuo a seus herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados erros ou omissões e eventuais direitos de terceiros. Sendo necessário, fica autorizada a expedição de mandados de levantamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 15 ao menos neste momento, prova da modificação da capacidade financeira da parte alimentante (CC, 1.699), indefiro o pedido liminar. Para a audiência de conciliação designo o dia 18/02/2020, às 14:00h. A audiência será realizada no CEJUSC desta Comarca. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 15 de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Com o decurso do prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 19 termos do artigo 528, § 3º do CPC. Decorrido o prazo para pagamento do débito sem o devido pagamento ou apresentação de justificativa, independentemente da determinação da pena de prisão, providencie a serventia o cumprimento do disposto no artigo 528, § 1º do CPC. Intime-se. - ADV: JESSYKA HELENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 19 termos do artigo 528, § 3º do CPC. Decorrido o prazo para pagamento do débito sem o devido pagamento ou apresentação de justificativa, independentemente da determinação da pena de prisão, providencie a serventia o cumprimento do disposto no artigo 528, § 1º do CPC. Intime-se. - ADV: JESSYKA HELENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2871 rescisórias que não tiverem natureza indenizatória, entendidas como tal saldos de salário e férias, e 13º salário proporcional, excluídas as demais verbas rescisórias, sendo certo, por outro lado, que alimentos não incidirão sobre férias indenizadas, FGTS, ajudas de custo e as despesas de viagem, au