Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1498 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0035664-79.2013.8.26.0053 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Darlene Aparecida Meleiro Lobo ADVOGADO : 88124/SP - Artur Watson Silveira EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1588 652 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Bruno Ribeiro Munhoz de Vasconcelos - Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador) - Advogado: Alcyr Renato de Oliveira Cruz (OAB: 302125/SP) - Advogado: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB: 260641/SP) 213 - 1002740-95.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1664 969 DE SÃO PAULO - Expeça-se ofício requisitório. Deve a parte autora imprimir e encaminhar o ofício, juntando a cópia protocolizada em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARCOS PRADO LEME FERREIRA (OAB 226359/SP) Processo 1002137-22.2013.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Fazenda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2031 338 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 127/129: Manifeste-se a Fazenda Estadual. Int. - ADV: FERNANDA APARECIDA OLIMPIO DE CAMPOS (OAB 266550/SP), MARCOS PRADO LEME FERREIRA (OAB 226359/SP) Processo 1001247-83.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Garotinho Transporte e Logistica Eireli - E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1499 808 CF condiciona a concessão da benesse almejada. Anote-se. Int. - ADV: VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP) Processo 1003151-41.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificações e Adicionais - José Marcos de Oliveira Vistos etc. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1710 911 Bezerra - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Cuida-se de ação pleiteando o recálculo de adicionais temporais. De início, verifica-se a ilegitimidade passiva da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Conforme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2014 987 DO NASCIMENTO - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Aguarde-se o depósito. Int. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP) Processo 1001163-82.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização Trabalhista - FREDERICO FREDIANI FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ATO O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1637 993 para: 1 condenar a ré a rever a base de cálculo do quinquênio pago à parte autora, para fins de incidência sobre a gratificação especial, executiva, assistência saúde e geral, apostilando-se tal direito; 2 condenar a ré a pagar à parte autora a importância total das diferenças vencidas não prescritas, devidas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1032 ao autor o interesse de agir, acolhendo-se, assim, a preliminar arguída pela ré.. Vejamos. Pretende o autor, policial militar ativo, que a FESP efetue o pagamento do Adicional de Local de Exercício - ALE, referente ao mês de fevereiro de 2013, aduzindo que a vantagem é paga com dois meses de atraso, de forma que o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1545 835 tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não existe possibilidade de execução provisória, em sede de juizados especiais da fazenda pública, devendo ser aguardado o trânsito em julgado. Intime-se para contrarrazões e, em seguida, remeta-se ao Egrégio Colégio Recursal, com