37 Conclusão da pesquisa 100367602.2016.8.26.0220 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2853 893 REQTE : Thyago Brigido de Medeiros REQDO : Helcio Bittencourt Marcondes Filho VARA:3ª VARA RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DE GUARATINGUETÁ EM 18/07/2019 PROCESSO :1002762-30.2019.8.26.0220 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 00019432920188260323 JUÍZO DEPREC. :
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5662 de órgão ambiental. Diante do exposto, aguarde-se pelo prazo de 60 dias, após o qual deverá a parte interessada ser intimada para informar o andamento do procedimento de aprovação da reserva legal, por se tratar de providência mais célere que envio de ofício à CBRN. Sem prejuízo, atenda-se fls. 959, par
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 5027 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO KATIA MARGARIDO BARROSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAÚDIA CRISTINA BANDEIRA QUERIDO RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2020 Processo 0000368-67.2019.8.26.0220 (apensado ao processo 1001609-93.2018.8.26.0220) (processo principal 100160993
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3961 mostrar-se indiferente ao problema da saúde da população, sob pena de incidir, ainda, que por meio de omissão, em censurável comportamento inconstitucional. O direito público subjetivo à saúde traduz bem jurídico constitucionalmente tutelado, por cuja integridade deve velar, de maneira responsável,
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3996 RELAÇÃO Nº 0011/2022 Processo 1004149-12.2021.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.B.R. - - A.P.B.E. - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu(a) procurador(a) a manifestar-se sobre a carta precatória negativa juntada aos autos. - ADV: LUCIANA TAQUES BITTENCOURT ORTIZ
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3773 Processo 0000492-50.2019.8.26.0220 (apensado ao processo 1003676-02.2016.8.26.0220) (processo principal 100367602.2016.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - C.P.E. - - J.B.S. - - M.A.P. - Sobre as informações obtidas através dos sistemas judiciais, manifestem-se
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4211 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0442/2022 Processo 0000004-27.2021.8.26.0220 (processo principal 1003010-30.2018.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ - Aracely Aparecida Escobar Raymundo dos Reis
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 4009 do divórcio das partes. A autora voltará a usar o nome de solteira, qual seja, V.M.S.B. Condeno o requerido ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Servirá esta sentença como mandado de averbação a ser inscrita no Cartório de Regist
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 4009 verificada pela serventia a mim informada verbalmente. Requisite(m)-se-o(s) réu(s) preso(s) para que seja(m) conduzido(s) à sala 3 de teleconferência da Penitenciária Cerqueira Cesar, de onde lhe(s) deverá ser proporcionado ingresso na audiência em que será(aõ) interrogado(s), consignando na requisi�
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3320 expeça-se mandado de levantamento eletrônico, nos moldes já determinados na sentença de fls. 87, se em termos. Int. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP) Processo 0000005-46.2020.8.26.0220/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Maria Claudia Canale FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO