Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 190 Processo 0003886-52.2020.8.26.0019 (processo principal 1006316-62.2017.8.26.0019) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Alexandre de Souza Carlstrom - - Juliana Aparecida de Sá Carlstrom - Walter Rosa Viana e outro - Intimação do exequente para se manifestar, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 184 T.H.A.C. e outro - J.R.T.P.J. - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de trinta dias, acerca da nota de devolução fls. 764. Int. - ADV: FRANCISCO ANDREOLI JUNIOR (OAB 371881/SP), PAULO CEZAR PAULINI JUNIOR (OAB 247244/SP), EUNICE DE LOURDES PIASSI (OAB 158537/SP) Processo 0010151-41.2018.8.26.0019 (processo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 184 proposta em face da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Não há incidência de custas processuais ou honorários advocatícios nesta fase de primeiro grau de jurisdição por força do artigo 55 da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 195 em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Posto isto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO o réu ANTONIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de 03 (três) meses de prisão simples, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 184 se incluindo no valor do lanço (art. 17 do aludido provimento). Desde já autorizo que, em eventual segundo leilão, o bem seja arrematado por até 70% do valor da avaliação, que deverá ser corrigida por ocasião da hasta pública pelos índices da Tabela Prática do TJSP. O auto de arrematação será assina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 144 l) Em face da manifestação de fls. 57, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada pelos Requerente e, consequentemente, com fundamento no Artigo 485, inciso VIII do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo. 2) P. I. e arquive-se. - ADV: LUCIANA REZENDE LEITE (OAB 44413