39 Conclusão da pesquisa 1004820-32.2013.8.26.0053 - em: 03/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Ao Des. Marcelo Berthe Apelação 1000344-22.2017.8.26.0566 1001993-14.2014.8.26.0053 1005591-32.2016.8.26.0529 1009021-53.2017.8.26.0562 1013274-59.2017.8.26.0053 1026130-17.2016.8.26.0562 1039385-19.2016.8.26.0602 8000848-52.2013.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1001065-29.2015.8.26.0053 1004026-81.2016.8.26.0319 1007719-95.2016.8.26.0053 1009255-12.2017.8.26.0602 1019000-91.2016.8.26.0071 103
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1511 PROCESSO :1004818-62.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marcelo Baesso ADVOGADO : 101383/SP - Robson Lemos Venancio REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0006930-02.2005.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Fabiano Rodrigues da Sil
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 241 (OAB: 302427/SP); 1017481-40.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1017481-40.2016.8.26.0602; Assunto
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1374 Processo 0018352-51.2017.8.26.0053 (processo principal 0417614-28.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rosemary Dietrich - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 218-219; 229-237 e 238-243: Ciente da decisão proferida pelo e. Tribunal de Justiça que, em sede de agravos de in
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1569 901 Processo 1000212-54.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Tempo de serviço - Magda Aparecida da Silva Magri Decisão - Interlocutória - ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI (OAB 265707/SP) Processo 1000276-64.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - SOCREL SERVIÇOS DE ELETRICIDADE E TELEC
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1021 e a ré reafirma em contestação, que se encontra inadimplente. Especificamente, entre os períodos de 2010 e 2012, no total, mais de seis parcelas de inadimplemento. Neste contexto fático a inadimplência gera a exclusão da Carteira nos termos do art. 7º da Lei Estadual n° 10.394/70. A respeito, confira-se: CARTE
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2135 28 Cirillo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) todos quanto o presente edital virem ou dele tiver conhecimento e possa interessar notadamente, MARCOS TADEU DELFANTE - CPF nº 182.830.788-28, que neste juízo de direito da 1ª Vara Cível e respectivo cartório foi proposta pelo ITAU UNIBANCO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 1763 JUIZ VOTO DIVERGENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC/2015 PARA AMPLIAÇÃO DO COLEGIADO FORAM CONVOCADOS OS DESEMBARGADORES NOGUEIRA DIEFENTHALER QUE ACOMPANHOU A RELATORA E MARCELO BERTHE QUE ACOMPANHOU A DIVERGÊNCIA. RESULTADO DO JULGAMENTO: POR M.V., EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS, VENCIDO O TERCE
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1017 Processo 0047347-55.2009.8.26.0053 (053.09.047347-0) - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias - Jayr Cassetari e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimador procurador da FESP a retirar em cartório mandado de levantamento judicial. - ADV: CRISTINA MENDES HANG (OAB 72089/SP), CRIST
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1683 (OAB 52598/SP) Processo 0230010-90.1977.8.26.0053 (053.77.230010-9) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Fazenda do Estado - Construtora Guaianazes S/A e outros - Vistos.Fls. 1541/1542:Caso já cumpridos os requisitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41, quando de levantamen