12 Conclusão da pesquisa 1005098-91.2015.8.26.0302 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005095-39.2015.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Aparecida de Fatima Delfino Agostini ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Municíp
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 949 apuração de eventuais infrações penais, notadamente desobediência e/ou crime de responsabilidade.Fica a Fazenda Pública ciente de que será oficiado à Secretaria de Saúde ou DRS VI, não se fazendo necessário requerimento nesse sentido. Eventual juntada de documento com o fim de demonstrar o cumprimento
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1302 (OAB: 223535/SP) (Procurador) - Andrea Rinaldi Orestes Ferreira (OAB: 142550/SP) (Defensor Constituído) - Patricia Guacelli Di Giacomo (OAB: 193628/SP) Nº 1003546-23.2017.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Rosemeire Aparecida Tofoli Recorrido: Fazenda Pública do Estado
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1302 (OAB: 223535/SP) (Procurador) - Andrea Rinaldi Orestes Ferreira (OAB: 142550/SP) (Defensor Constituído) - Patricia Guacelli Di Giacomo (OAB: 193628/SP) Nº 1003546-23.2017.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Rosemeire Aparecida Tofoli Recorrido: Fazenda Pública do Estado
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1302 (OAB: 223535/SP) (Procurador) - Andrea Rinaldi Orestes Ferreira (OAB: 142550/SP) (Defensor Constituído) - Patricia Guacelli Di Giacomo (OAB: 193628/SP) Nº 1003546-23.2017.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Rosemeire Aparecida Tofoli Recorrido: Fazenda Pública do Estado
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1114 Processo 1002797-69.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Sebastião Rodrigues dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1156 ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 629 do STF, de 14 de dezembro de 2018 e Provimento nº 83
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1114 do vencimento”. Intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP) Processo 1004216-27.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Angelo Derradi - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Considerando que a Fazenda
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 996 na forma e periodicidade descritas na inicial, ainda que custeando na rede privada, por profissional especializado, mediante apresentação de receituário médico atualizado semestralmente. (b) manter e tornar definitiva a liminar de antecipação de tutela inicialmente concedida. Declaro resolvido o mérito
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 996 na forma e periodicidade descritas na inicial, ainda que custeando na rede privada, por profissional especializado, mediante apresentação de receituário médico atualizado semestralmente. (b) manter e tornar definitiva a liminar de antecipação de tutela inicialmente concedida. Declaro resolvido o mérito