Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2744
1302
(OAB: 223535/SP) (Procurador) - Andrea Rinaldi Orestes Ferreira (OAB: 142550/SP) (Defensor Constituído) - Patricia Guacelli
Di Giacomo (OAB: 193628/SP)
Nº 1003546-23.2017.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Rosemeire Aparecida Tofoli Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV - Por determinação do(a)
Meritíssimo(a) Juiz(a) Relator(a) foi ordenada a remessa dos autos à mesa e designado julgamento para o dia 22 de fevereiro de
2019, às 14:00 horas. Caso a parte pretenda produzir sustentação oral, deverá requerer ao Juízo 10 (dez) dias antes da sessão.
O resultado do julgamento será oportunamente publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de
eventual recurso. - Advs: Rogerio Aparecido Coffacci (OAB: 393914/SP) (Defensor Constituído) - Carlos Alexandre Trementose
(OAB: 228543/SP) (Defensor Constituído) - Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) Nº 1003780-39.2016.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Igor Henrique Martins Machado
- Recorrido: Carlos Alberto Dario de Oliveira - Por determinação do(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) Relator(a) foi ordenada a remessa
dos autos à mesa e designado julgamento para o dia 22 de fevereiro de 2019, às 14:00 horas. Caso a parte pretenda produzir
sustentação oral, deverá requerer ao Juízo 10 (dez) dias antes da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente
publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. - Advs: Jose Ricardo Biazzo
Simon (OAB: 127708/SP) (Defensor Constituído) - Cleber Vargas Barbieri (OAB: 252785/SP) - Renata Fiori Puccetti (OAB:
131777/SP) - Jose Eduardo Grossi (OAB: 98333/SP) (Defensor Constituído) - Jose Paulo Morelli (OAB: 101331/SP)
Nº 1004154-55.2016.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Caio Cesar Canato - Recorrido:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por determinação do(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) Relator(a) foi ordenada a remessa
dos autos à mesa e designado julgamento para o dia 22 de fevereiro de 2019, às 14:00 horas. Caso a parte pretenda produzir
sustentação oral, deverá requerer ao Juízo 10 (dez) dias antes da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente
publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. - Advs: Carlos Alexandre
Trementose (OAB: 228543/SP) (Defensor Constituído) - Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador)
Nº 1004785-62.2017.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Município de Jahu - Recorrida:
Conceição Astorga Betto - Por determinação do(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) Relator(a) foi ordenada a remessa dos autos à mesa
e designado julgamento para o dia 22 de fevereiro de 2019, às 14:00 horas. Caso a parte pretenda produzir sustentação oral,
deverá requerer ao Juízo 10 (dez) dias antes da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente publicado na imprensa
oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. - Advs: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP)
(Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
Nº 1005098-91.2015.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Município de Jahu - Recorrida:
Doraci Gonçalves da Silva - Por determinação do(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) Relator(a) foi ordenada a remessa dos autos à
mesa e designado julgamento para o dia 22 de fevereiro de 2019, às 14:00 horas. Caso a parte pretenda produzir sustentação
oral, deverá requerer ao Juízo 10 (dez) dias antes da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente publicado na
imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. - Advs: Wesley Felicio (OAB: 209598/SP)
(Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
Nº 1005721-87.2017.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: João Jose Aguera Oliver Junior
- Recorrido: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Por determinação do(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) Relator(a)
foi ordenada a remessa dos autos à mesa e designado julgamento para o dia 22 de fevereiro de 2019, às 14:00 horas. Caso a
parte pretenda produzir sustentação oral, deverá requerer ao Juízo 10 (dez) dias antes da sessão. O resultado do julgamento
será oportunamente publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. - Advs:
Ronaldo Marcelo Barbarossa (OAB: 203434/SP) (Defensor Constituído) - Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP) (Defensor
Constituído) - Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) (Procurador)
Nº 1006375-74.2017.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Município de Jahu - Recorrida:
Lindiomar Martins Ferreira da Rocha - Por determinação do(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) Relator(a) foi ordenada a remessa dos
autos à mesa e designado julgamento para o dia 22 de fevereiro de 2019, às 14:00 horas. Caso a parte pretenda produzir
sustentação oral, deverá requerer ao Juízo 10 (dez) dias antes da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente
publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. - Advs: Wesley Felicio (OAB:
209598/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
Nº 1006896-19.2017.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Ailton José Bellucca Recorrido: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Por determinação do(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) Relator(a)
foi ordenada a remessa dos autos à mesa e designado julgamento para o dia 22 de fevereiro de 2019, às 14:00 horas. Caso a
parte pretenda produzir sustentação oral, deverá requerer ao Juízo 10 (dez) dias antes da sessão. O resultado do julgamento
será oportunamente publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. - Advs:
Ronaldo Adriano dos Santos (OAB: 206303/SP) (Defensor Constituído) - Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/
SP) (Procurador) - Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) (Procurador)
Nº 1007089-34.2017.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Município de Jahu - Recorrida:
Cecilia Dellolo - Por determinação do(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) Relator(a) foi ordenada a remessa dos autos à mesa e designado
julgamento para o dia 22 de fevereiro de 2019, às 14:00 horas. Caso a parte pretenda produzir sustentação oral, deverá
requerer ao Juízo 10 (dez) dias antes da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente publicado na imprensa oficial,
fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. - Advs: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317/
SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
Nº 1007102-33.2017.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Município de Jahu - Recorrido:
Abrahão Oliveira da Silva - Por determinação do(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) Relator(a) foi ordenada a remessa dos autos à mesa
e designado julgamento para o dia 22 de fevereiro de 2019, às 14:00 horas. Caso a parte pretenda produzir sustentação oral,
deverá requerer ao Juízo 10 (dez) dias antes da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente publicado na imprensa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º