Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Anderson Ricardo Franscischetti Neves ADVOGADO : 224665/SP - Andre Domingues Sanches Pereira REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005400-38.2015.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 753 80 - 1005224-59.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Arnaldo Luiz Zasso Valderrama Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Maria Helena de Brito da Silva - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 642 autora, indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela pretendida na petição inicial, porque ausentes os requisitos do artigo 273, do Código de Processo Civil, em especial o fundamento receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Citese, devendo a parte requerida, no prazo de quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 729 Processo 1005394-94.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Aristeo Rodrigues Nunes - No presente caso, o autor está representada pelo Sr. Aguinaldo Rodrigues Nunes. Diante disso, com fundamento no art. 485, IV e VI do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 707 antecipada para determinar ao réu que se abstenha de enviar novas faturas a autora, referente a linha telefônica de número (17) 362-2381 e, consequentemente, determinar o cancelamento de referida linha telefônica. Mantém-se, hígida, a tutela antecipada. Sem em condenação em custas e despesas, bem assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 817 DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – POSSIBILIDADE DE O JUIZ MODIFICAR O VALOR OU A PERIODICIDADE DA MULTA, CASO VERIFIQUE QUE SE TORNOU INSUFICIENTE OU EXCESSIVA – O VALOR A SER COMINADO DEVE SEMPRE ATENDER AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE – RECURSO PROVIDO EM PARTE. (Para eventual interposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 706 Processo 1005234-06.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Domingas Maria da Silva Telefonica Brasil S/A - Valor(es) a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: R$ 724,04, em guia DARE-SP, código 230-6. - ADV: SILVIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 236637/SP), MONICA F