Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006344-05.2017.8.26.0189 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luis Roberto Cesari ADVOGADO : 373327/SP - Luis Carlos Cobacho Presutto REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006345-87.2017.8.26.018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 3737 data em que deveria ter sido efetuado o pagamento de cada parcela e de juros de mora desde a citação, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, observada a prescrição quinquenal e o limite de alçada de sessenta salários-mínimos estabelecido pelo art. 2º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2915 Souza - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Joana Angélica dos Santos Pereira - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Advogado: Sergio Alex Sandrin (OAB: 300551/SP) - Advogado: Marcel Eduardo Bombonato da Silva (OAB: 335128/SP) 202 - 1006109-72.2016.8.26.0189 - Processo Digit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3600 Miura - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Vivo - Recorrido: Edmar Gomes da Silva - Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Advogado: Carlos Endrigo de Miranda Rodrigues (OAB: 416640/SP) 4 - 1006057-71.2019.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Relator

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2874 Extraordinário. Int. - Magistrado(a) Arnaldo Luiz Zasso Valderrama - Advs: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) - Luciano Pomaro Vicente (OAB: 388156/SP) Nº 1006354-49.2017.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado - Fernandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2818 do Estado de São Paulo - Recorrido: Jorge Luis Borba - Magistrado(a) Renato Soares de Melo Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. REAJUSTE GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS. OMISSÃO LEGISLATIVA RECONHECIDA NA ADI Nº 2492. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO PELO DANO CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3098 MORA DE ACORDO COM O ART. 1º-F DA LEI N.º 9.494/97 – MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO – ACOLHIMENTO DA TESE MAIS FAVORÁVEL À RECORRENTE – RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.” - Advs: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/ SP) - Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) - Elis Angélica Mioto Terezani (OAB: 157972/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3187 Nº 1006157-94.2017.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado - Fernandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Paulo Silva - Vistos. Trata-se de recurso de agravo tirado contra decisão que não admitiu o recurso extraordinário. Com fundamento no art. 1.042 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2459 3020 decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do REsp nº 1578526 (TEMA 958), suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.Int. - ADV: RICARDO PERUSSINI VIANA (OAB 365638/SP) Processo 1007262-77.2015.8.26.0189/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Claudio L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3566 tornem os autos à turma julgadora para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Int. - Magistrado(a) Renato Soares de Melo Filho - Advs: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) - Luiz Gustavo Delatim (OAB: 301148/SP) Nº 1006323-29.2017.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominad