Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1740 Processo 1007687-52.2015.8.26.0077 (apensado ao processo 1007688-37.2015.8.26.0077) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Aline Francisco Heiderich - MUNICIPIO DE BIRIGUI SP - Manifestem-se as partes no que for de direito, sob pena de arquivamento. - ADV: RAFAEL ERNICA HENRIQUES (OAB 25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2013 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Birigui EXECTDA : Antonio Lourenco Baptista VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500209-33.2015.8.26.0077 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Birigui EXECTDA : Antonio Lourenco Baptista VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2014 PROCESSO :1007688-37.2015.8.26.0077 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Andrea Alves dos Santos ADVOGADO : 252109/SP - Rafael Ernica Henriques REQDO : MUNICIPIO DE BIRIGUI SP VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007692-74.2015.8.26.0077 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1845 Processo 1006410-59.2019.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Mauricio Gomes Sobrinho - Vistos. Fls. 31/32: defiro o prazo de 30 dias para cumprimento da decisão. No mais, considerando o teor do acórdão prolatado nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repeti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1361 ao Corréu Romulo, o prazo é de 15 dias. Intime-se. - ADV: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA (OAB 179070/SP) Processo 1001729-12.2020.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Wanderlei Goes Canuto - Vistos. Trata-se de ação ajuizada em face de Caixa Benefic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1845 Processo 1006410-59.2019.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Mauricio Gomes Sobrinho - Vistos. Fls. 31/32: defiro o prazo de 30 dias para cumprimento da decisão. No mais, considerando o teor do acórdão prolatado nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repeti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1590 153334/SP) Processo 1007688-37.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Andrea Alves dos Santos MUNICIPIO DE BIRIGUI SP - Vistos.Ciência às partes da baixa dos autos do Colégio Recursal.Considerando o teor da certidão e documento juntados retro, aguarde-se informações acer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2344 515 Araçatuba, contra as decisões das turmas recursais são cabíveis apenas EMBARGOS DECLARATÓRIOS E RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Em assim sendo, deixo de receber a petição de fls. 189/208. Int. - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Advs: Gabriel Reche Gelaleti (OAB: 351862/SP) - Juliana Gracia Nogueira de Sá (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2328 368 alterado pela Lei nº 15.855, de 02 de julho de 2015, publicada em 02/07/15, mediante esclarecimento de que o sistema utilizado para interposição do Recurso Inominado é o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau Petição Intermediária de 1º Grau. Publiquese e Intime-se. NOTA DA SECRETARIA: Fica esclarecido qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1136 Eliane Cristina dos Santos Demarchi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, a fim de: a) declarar o direito da parte autora em perceber o auxílio-alimentação, durante as hipóteses de afastamento previstas no art. 78, da Lei n. 10.261/68, e durante o recesso fore