Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4394 REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1001935-09.2022.8.26.0351 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : S.A.B. RECLAMADO : S.G.E.A.E.C.S.A.R.F.F.A.R. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) - ACE PROCESSO : 1022974-65.2020.8.26.0405 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8027 Nº 1004422-42.2022.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Andre Ibrahim Naaous - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. Advs: Paulo Cesar Grillo da Silva (OAB: 349512/SP) Nº 1005162-97.2022.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 4345 Transporte Aéreo - Cassia Maria de Souza - 123 Milhas - Agência de Viagens e Turismo Ltda. - - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Fica a parte executada, intimada a comprovar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de incidência da multa prevista no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 4628 de declaração a serem apreciados pelo Pretório Excelso, DETERMINO A SUSPENSÃO do presente feito e do julgamento do recurso interposto, até o trânsito em julgado do Recurso Extraordinário nº 1.338.750/SC (Tema nº 1177, STF), ou até nova deliberação deste Colégio Recursal. Int. - Magistrado(a) Beatr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4705 de seus pensionistas, efetuados nos moldes inaugurados pela Lei 13.954/2019, até 1º de janeiro de 2023, restando prejudicados os pedidos suspensivos requeridos em petições apartadas, nos termos do voto do Relator, Ministro Luiz Fux (Presidente). Plenário, Sessão Virtual de 26.8.2022 a 2.9.2022.” Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4871 Nº 1008178-59.2022.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Denivaldo Fernando da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3479 4390 de ICMS-ST nºs SFP-PRC-2020/14122, SFP-EXP- 2020/14605, SFP-PRC-2020/17305, SFP-PRC-2020/18934, SFP-PRC2020/22492, SFP-PRC-2020/24367 e SFP-PRC-2021/00440, foram analisados e deferidos em prazo muito superior a 120 dias, sendo certo que o menor prazo foi de 299 dias e o maior de 474 dias. Com isso, pede a concess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4830 de urgência formulado por Marcos Jordano Pinto em ação ajuizada em face da São Paulo Previdência SPPREV, a fim de que sejam suspensos os efeitos do artigo 24-C do Decreto-Lei nº 667/69 introduzido pela Lei Federal n. 13.954/2019, e de que a ré passe efetuar os descontos previdenciários na forma do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 4197 fato de seu filho, nascido prematuro, por meio de cesariana de urgência, portador diversas complicações, haver permanecido internado em UTI neonatal pelo período de dois meses Presença dos requisitos necessários à concessão da tutela de urgência (CPC, art. 300), consistente no periculum in mora, em raz�