Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 REQDA : Mirela Rosa Santos VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1008438-39.2022.8.26.0224 CLASSE : MONITÓRIA REQTE : Clip - Centro de Lazer Integrado A Projetos Ltda ADVOGADO : 209351/SP - Patricia Duarte Ferreira REQDO : Luciano dos Santos Montenegro VARA: 6ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1008439-24.2022.8.26.0224 CLASSE : MO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 REQDA : Gisele Almeida Alves VARA: 5ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1008435-84.2022.8.26.0224 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : U.A.S. ADVOGADO : 360801/SP - Alessandra Cavalcanti da Silva REQDO : G.A.S. VARA: 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1008444-46.2022.8.26.0224 CLASSE : EXECUÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8027 Nº 1004422-42.2022.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Andre Ibrahim Naaous - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. Advs: Paulo Cesar Grillo da Silva (OAB: 349512/SP) Nº 1005162-97.2022.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4649 Nº 1021965-58.2022.8.26.0224/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargante: Dagmar Alves - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauro Civolani Forlin - Rejeitaram os embargos. V. U. “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ENUMERADOS NO ART. 1.022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 4629 Nº 1008366-52.2022.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Pedro Joaquim Alves - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário em que se discutea constitucionalidade do estabelecimento, pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 4329 ESPECÍFICA DO CÁLCULO JUNTADO COM A INICIAL IMPOSSIBILIDADE DE LIQUIDAÇÃO, CONSOANTE O COMANDO INSERTO NO ART. 38, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 9.099/95, APLICÁVEL AO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA POR FORÇA DO DISPOSTO NO ART. 27 DA LEI Nº 12.153/2009 CORREÇÃO MONETÁRIA QUE DEVE SER CALCULADA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4871 Nº 1008178-59.2022.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Denivaldo Fernando da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3479 4390 de ICMS-ST nºs SFP-PRC-2020/14122, SFP-EXP- 2020/14605, SFP-PRC-2020/17305, SFP-PRC-2020/18934, SFP-PRC2020/22492, SFP-PRC-2020/24367 e SFP-PRC-2021/00440, foram analisados e deferidos em prazo muito superior a 120 dias, sendo certo que o menor prazo foi de 299 dias e o maior de 474 dias. Com isso, pede a concess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4916 litisconsórcio facultativo. No caso de condenação e execução, esta não seria contra a Fazenda Pública, não haveria precatório, mas execução por quantia certa contra devedor solvente, contra particular. Segundo estabelece o Código de Processo Civil nos artigos 62 e 63, as competências decorrentes do v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4797 corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionis