Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Apelação / Reexame Necessário 1000525-52.2014.8.26.0073 1026658-77.2014.8.26.0576 Ao Des. Aliende Ribeiro Apelação 1013703-42.2014.8.26.0114 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1017769-06.2014.8.26.0554 1030519-88.2014.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1003087-45.2014.8.26.0037 Ao Des. Vicente de Abreu Amadei Apelação 1022178-98.2014.8.26.0562 10305

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 248 1015488-62.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1015488-62.2013.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1184 Processo 1005778-81.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Danillo de Araújo Martinez - Vistos. Dentro dos estreitos limites probatórios do presente mandado, e considerando que a indicação do condutor deveria ter ocorrido no prazo legal da notificação da autuação e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1539 809 VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010793-65.2013.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Laudiceia Carvalho dos Santos ADVOGADO : 219952/SP - Marco Antonio dos Santos IMPTDO : Coronel Chefe da Diretoria de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - DP VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1352 Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de outubro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Miriam Pavani (OAB: 234042/SP) (Procurador) - Luis Augusto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 795 deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal.Quanto ao recurso especial, a questão em debate nestes autos insere-se no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação às condenações impostas à Fazen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1272 32 - 0104168-85.2008.8.26.0515/50000 - Embargos de Declaração - Rosana - Relator Carlos Violante - Embargte: Pontal Serviços Primavera Ltda - Interessado: Newton Rodrigues da Silva (Espólio) e outros - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Robson Thomas Moreira (OAB: 223547/SP) (Fls: 500) - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1758 SIMÕES, FÁBIO PEREIRA AGOSTINI, LOURDES RADICHI); negaram provimento ao recurso dos autores MARCELO BONA LEME e MOACIR IZIDIO DE SOUZA, mantendo a improcedência da ação. V.U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) - Advogado: Rogerio Augusto Boger Feito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1323 Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) (Fls: 11) - Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Fls: 176) 359 - 1006697-98.2013.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cotia - Relator Claudio Augusto Pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1689 997 do Municipio de São Paulo - Márcia Cecília Moreira - Ante o exposto e o que mais consta dos autos, julgo PROCEDENTES os embargos, na forma do artigo 269 inciso I do CPC, para fixar o valor executado em R$ 97.728,42 (abril/2013). Condeno, pela sucumbência, a embargada ao pagamento das despesas processuais e dos honorár