Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 Reexame Necessário 1022019-10.2015.8.26.0405 Ao Des. Marcelo Berthe Apelação 0216306-67.2013.8.26.0014 0223063-77.2013.8.26.0014 1000912-93.2015.8.26.0053 1001394-59.2015.8.26.0047 1013197-21.2014.8.26.0032 1031872-65.2014.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 1001930-18.2015.8.26.0032 1007571-88.2015.8.26.0451 1035383-38.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 318 1010928-17.2015.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1010928-17.2015.8.26.0309; Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 870 de certidão de honorários conforme determinado na própria sentença. 4- Regularizados, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção Criminal. Int. - ADV: SYLVIO JORGE DE MACEDO NETO (OAB 193200/SP), CARLOS JOSE BARBAR CURY (OAB 115100/SP), MARIO EDUARDO DE MENDONCA (OAB 21794/SP) Processo 0002278

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 122 FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2166053-15.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 828 para novas deliberações. Intimem-se. São Paulo, 5 de maio de 2016. Francisco Bianco Relator - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Silvana Ferreira dos Santos (OAB: 293187/SP) - Gerson Fernando Valdambrini (OAB: 293063/SP) - Laurence Dias Cesario (OAB: 247461/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1008839-34.2014.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2311 Nº 1006990-48.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelada: Cláudia de Moura - Apelante: Secretário de Saúde do Município de Jundiaí - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Nega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1098 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - Luís Carlos Casarin - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada mais sendo requerido em dez dias, arquive-se, na forma da lei.Int. - ADV: ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), DANILA RENATA MOREIRA MARANHO (OAB 314982/SP) Processo 1002047-17.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 987 Pedro Bigardi - Recebo a apelação interposta em seu efeito devolutivo. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, ao Ministério Público. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, com as nossas homenagens e cautelas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 972 apresentação de eventual contestação. Intime-se. - ADV: KAREN GABRIELI CORSINI (OAB 325279/SP) Processo 1010151-66.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Saúde - MARIA DIRCE ROSA DE JESUS - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUNDIAI - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo impetrado em seu efeito leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2036 383 ser compelida a fornecer medicação a quem mora em outros municípios (aos quais, portanto, devem recorrer). Nesse sentido: “MANDADO DE SEGURANÇA Prestação de serviço Público Fornecimento de medicamento para tratamento de saúde a pessoa residente em outra cidade Impossibilidade Não há como imputar a