Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Geraldo da Cruz Ruivo ADVOGADO : 220534/SP - Fabiano Sobrinho REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1011564-13.2021.8.26.0037 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alessandro Augusto Manduca Alavarce ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 584 a peça inicial, é incompatível com a benesse. Providencie-se a exclusão da anotação de justiça gratuita inserida nos autos. II. Defiro a prioridade de tramitação, respeitadas as vicissitudes desta Vara. Anote-se e observe-se. III. Dispenso a realização da audiência de conciliação, por reputá-la i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 719 Processo 1009855-40.2021.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - Antonio Jose Loffredo - - Maria Celia Pereira Loffredo - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, com as cautelas e homenagens de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 534 com foto. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Montes Netto - Advs: Luiz Gustavo Faustino Kock (OAB: 209288/SP) - Werner Sundfeld (OAB: 156185/SP) - Guilherme Grassi de Matos (OAB: 335791/SP) - Arnaldo Gaspar Eid (OAB: 259037/SP) DESPACHO Nº 1000754-82.2022.8.26.0347 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1311 Processo 1013754-46.2021.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Edineia Maria Amaral Messi Vistos. Recebo a petição inicial. Defiro a gratuidade processual. Deixo de designar audiência de conciliação (CPC, art. 334), porquanto as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 628 Hospitalar - Cristiano Joveliano - Vistos. Fls. 23/27: Manifeste-se o autor. Int. - ADV: JOSE PAULO AMALFI (OAB 95989/SP) Processo 1010325-37.2022.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência MédicoHospitalar - Marcos Antonio Brazorotto - Vistos. Fls. 25/29: Manifeste-se o au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 629 SP) Processo 1011691-48.2021.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Geraldo da Cruz Ruivo - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, determinando que sejam recalculados os adicionais por tempo de serviço (quinquênios) pagos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 486 Eudes Abrahão da Silva - Vistos. Indefiro os benefícios da justiça gratuita , tendo em vista que o autor percebe mensalmente renda superior a 3 salários mínimos. Postula a parte autora a concessão de tutela de urgência, objetivando que o requerido se abstenha de aplicar a Lei Federal nº 13.954/2019, efetua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3560 704 Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/ SP) Processo 1010554-65.2020.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Marco Roberto Paula - Vistos. Revendo os autos observo que a presente ação havia sido proposta pelo procurador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 733 Processo 1010549-43.2020.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Leonor de Castro Monteiro Loffredo - Unesp - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida em ambos os efeitos. Às contrarrazões de apelação. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal d