Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 REQTE : ANDREW GABRIEL DE ASSIS COSTA REQDO : BRUNA DE FATIMA GARCIA OLIVEIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005509-88.2018.8.26.0445 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Rui Ayrton da Costa ADVOGADO : 182955/SP - Publius Ranieri EMBARGDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. VARA:3ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 ADVOGADO : 199301/SP - Ana Marta Silva Mendes Souza REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005718-57.2018.8.26.0445 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : C.R.A. ADVOGADO : 57865/SP - Benedita Maria Bernardes VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005727-36.2018.8.26.0445 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2677 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001414-30.2018.8.26.0634 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Felipe Reis de Matos ADVOGADO : 377356/SP - Láila Araújo Moura REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo- Fesp VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015213-70.2018.8.26.0625 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2996 17.426/SC Fato constitutivo do direito não comprovado. Recurso do réu parcialmente provido.” - destaquei - (TJSP - Ap. nº 1022120-37.2017.8.26.0224, rel. Desª Luciana Bresciani, j. 29/10/2018). Ante o exposto, com fundamento no art. art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2996 17.426/SC Fato constitutivo do direito não comprovado. Recurso do réu parcialmente provido.” - destaquei - (TJSP - Ap. nº 1022120-37.2017.8.26.0224, rel. Desª Luciana Bresciani, j. 29/10/2018). Ante o exposto, com fundamento no art. art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3298 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISA APARECIDA ZAN CALDEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0565/2019 Processo 0000485-04.2015.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Reinaldo de Jesus Sales - Ato ordinatório de 27/08/2019: “- Nova intimação do(a) Dr.(a) Thaís

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3300 Moyses Marin - Vistos. Diante da inexistência de lei estadual que autorize a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a efetuar transações em juízo, deixo de designar audiência de conciliação. Conforme determina o art. 7º da Lei 12.153/2009, CITE-SE com advertência de que este juízo concedeu prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2982 Processo 1001417-33.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Raimundo Nogueira Mendes - Virgínia Schuhmacher Kiesner - - Angela Dantas da Silva - - Olx Classificados - - Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Foi designada a audiência de Tentativa de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3106 REFORMA. Comprovado nos autos que o impetrante alienou o veículo anteriormente às infrações de trânsito que causaram a anotação de pontos em seu prontuário, acarretando a suspensão ao direito de dirigir, de rigor a concessão em parte da segurança para excluir aquela pontuação, afastando a penalidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3983 honorária na instância, por expressa disposição legal (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). P. R. I. C. - ADV: KELLY CRISTIANE DE CARVALHO (OAB 302069/SP) Processo 1006410-22.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Henrique Rodrigues da Silva Filh