TJSP 11/07/2019 -fl. 2982 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2845
2982
Processo 1001417-33.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Raimundo
Nogueira Mendes - Virgínia Schuhmacher Kiesner - - Angela Dantas da Silva - - Olx Classificados - - Dibens Leasing S/A
Arrendamento Mercantil - Foi designada a audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 04/10/2019 ás 11:30h horas a ser
realizada no CEJUSC (Fórum Velho). Na hipótese da parte estar assistida por Advogado(a), intime-se-o(a) de que deverá vir
acompanhado de seu cliente (autor) na audiência de conciliação designada, sob pena de extinção do feito sem julgamento do
mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099. Infrutífera a conciliação, o réu deverá ofertar contestação, sob pena de revelia.
Apresentada a resposta, a parte autora sairá da audiência intimada para, querendo, ofertar réplica no prazo de dez (10) dias. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA (OAB 308863/SP)
Processo 1003516-10.2018.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Neusa da Conceição Andrade
Ferreira - José Marcelo Pontes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. I Uma vez que a parte
está representada por Advogado, o qual foi intimado pela Imprensa Oficial, aguarde-se por trinta dias (nos termos dos itens
10.1 e 10.2 do Comunicado CG nº 455/06). II Após, remetam-se os autos à conclusão, para extinção em face da contumácia,
independentemente de intimação (artigo 51,§ 1º, da lei nº 9099/95). III - Intime-se. Pindamonhangaba, 04 de julho de 2019. ADV: DOMINGOS COSTA MINEZIO GALLE (OAB 260504/SP)
Processo 1006853-41.2017.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Revolution Idiomas
Ltda Me - Samira Benedita Naldi - Vistos. Cadastre-se no sistema SAJ os endereços indicados às fls. 81/82, certificando-se
nos autos. Após, tornem os autos ao CEJUSC para a designação de nova audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: MANUEL
GIRAO XAVIER (OAB 270655/SP), ANDRE LUIZ PIRES DE FARIA (OAB 255689/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0398/2019
Processo 0004076-66.2018.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Tiago Nascimento de
Souza - Intime-se o(a) REQUERENTE a comparecer em cartório retirar mandado de levantamento emitido em seu nome. - ADV:
MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0004504-48.2018.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Maria Inês Lourenço Alves
Nunes - Intime-se o(a) REQUERENTE a comparecer em cartório retirar mandado de levantamento emitido em seu nome. - ADV:
NATASHA MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 338718/SP)
Processo 0004579-87.2018.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Luis Flavio
Guillon - - Ricardo Miguel Alves - - Caio Cesar Lopes - Intime-se o(a) REQUERENTE a comparecer em cartório retirar mandado
de levantamento emitido em seu nome. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0005317-75.2018.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Carlos Eduardo Alves Cavalca
- Intime-se o(a) REQUERENTE a comparecer em cartório retirar mandado de levantamento emitido em seu nome. - ADV:
CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 397370/SP)
Processo 1000281-35.2018.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Luiz Mario Consolino
Junior - Intime-se o(a) REQUERENTE a comparecer em cartório retirar mandado de levantamento emitido em seu nome. - ADV:
ANDERSON APARECIDO MATIAS (OAB 353937/SP)
Processo 1001163-77.2019.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Marcelo Ribeiro
Martuscelli - Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 25 como emenda à inicial. Providencie a Serventia a correção do polo passivo
para que dele passe a constar Município de Santo Antônio do Pinhal ao invés de Setor Municipal de Trânsito de Santo Antônio
do Pinhal. 2) Os documentos juntados aos autos não permitem que se conclua, prima facie, pela ocorrência de cerceamento de
defesa na esfera administrativa. Daí por que prevalece, ao menos neste juízo de cognição sumária, a presunção de legitimidade
e veracidade que milita em favor dos atos administrativos. Ausentes, portanto, os requisitos legais, INDEFIRO A TUTELA DE
URGÊNCIA. 3) No mais, considerando que Luiza Takezawa Martuscelli assumiu a responsabilidade pelas infrações imputadas
ao requerente, indispensável sua participação na lide. Assim, emende o autor a inicial a fim de incluir a pessoa de Luiza
Takezawa Martuscelli em um dos polos da ação, devendo, caso a inclusão se dê no polo ativo, juntar o instrumento de mandato.
Int. - ADV: ELIAS GEORGES KASSAB JUNIOR (OAB 276672/SP)
Processo 1001282-55.2018.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sergio Almeida
Bocchi - Intime-se o(a) REQUERENTE a comparecer em cartório retirar mandado de levantamento emitido em seu nome. - ADV:
VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE (OAB 292941/SP)
Processo 1015214-55.2018.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Concessão - Reni Celeste Custodio Vistos. Fls. 173/174: informe a SPPREV, no prazo de 15 (quinze) dias, se já houve a implementação do benefício previdenciário
em favor da requerente. Em igual prazo, a SPPREV deverá juntar aos autos os holerites dos três últimos salários recebidos pelo
de cujus. Int. - ADV: LUCIMARY ROMAO FLORES (OAB 109224/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0399/2019
Processo 0000143-51.2019.8.26.0445 (processo principal 1002383-98.2016.8.26.0445) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Roseli Araújo de Andrade - Manifeste-se a requerente, no prazo de 10
(dez) dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 34. - ADV: MARIZA SALGUEIRO (OAB 268993/SP)
Processo 0000332-29.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - MARIA MATILDE
DA SILVA E SILVA - AVON COMESTICOS LTDA - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, comprove a autora, em
dez dias, a renda mensal e esclareça os encargos que impedem o custeio das despesas processuais sem prejuízo do sustento
próprio ou da família. Intime-se. - ADV: BENEDITA MARIA BERNARDES (OAB 57865/SP), ELIANA PEREIRA RODRIGUES
SOARES (OAB 86031/SP), HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP)
Processo 0000571-33.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
- Vistos. I Satisfeita a obrigação (fls. 164), JULGO EXTINTO este Procedimento do Juizado Especial Cível que Liliane de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º