10 Conclusão da pesquisa 1016108-44.2020.8.26.0016 - em: 31/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2146 Processo 1015933-84.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Andrado Moreira Prates - Fica a parte credora intimada, no caso de desejar o início da execução de sentença, a cumprir o Comunicado CG nº 1789/2017 publicado no DJE de 02/08/2017 no tocante ao cadastramento do Cumpriment
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2146 Processo 1015933-84.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Andrado Moreira Prates - Fica a parte credora intimada, no caso de desejar o início da execução de sentença, a cumprir o Comunicado CG nº 1789/2017 publicado no DJE de 02/08/2017 no tocante ao cadastramento do Cumpriment
Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 2166 embargos à execução. O réu poderá ofertar defesa no prazo de 15 dias. Intime-se. São Paulo, 02 de fevereiro de 2021. - ADV: DAVID ALBERTO FUENTES CARMONA (OAB 316113/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 1016108-44.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Diego de Souz
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1966 Processo 1016108-44.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Diego de Souza Domingos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Fls. 100/101: Diga a parte requerente, no prazo de 05 dias, se concorda com o valor depositado pela parte requerida e com a extinção da obrigaç
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1943 Processo 1016108-44.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Diego de Souza Domingos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. Fundamento e decido. O processo comporta julgamento imediato, diante das m
Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 2165 Patricia Sampaio Bettencourt - Hospital Sirio Libanes - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. Fundamento e decido. O processo comporta julgamento imediato, diante das manifestações das partes de fls. 145 de inexistência de interesse em produção de provas em audiência de instruçã
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2182 recolhido preparo, composto de duas verbas: a) 1% sobre o valor da causa, observado o mínimo de 05 UFESPs (correspondente as custas dispensadas em 1ª Instância de jurisdição), mais b) 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa ou, nas hipóteses de pedido condenatório, 4% sobre o valor fixado na sentença se for l�
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1845 atinente à prescrição. O contrato de honorários advocatícios constitui título executivo extrajudicial, nos termos do art. 784 , XII , do Código de Processo Civil c/c o art. 24 do Estatuto da OAB.Ainda, o prazo para que o advogado passa mover sua execução ou ação de cobrança referente aos honorários contrat