Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 PROCESSO :1017919-92.2020.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Bruna Aparecida Muniz ADVOGADO : 183886/SP - Lenita Davanzo REQDO : Piazza Fontanella Incorporações Spe Ltda VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017917-25.2020.8.26.0451 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.S.N.S. ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3351 não seja juntada a certidão de homologação da referida declaração de ITCMD nestes autos, ser oficiado o Posto Fiscal Estadual para apuração de eventual imposto complementar. Certifico, finalmente, que as demais exigências legais já foram cumpridas. ADV: ANTONIO LUIZ DE CARVALHO FILHO (OAB 157610/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3365 FERNANDES CARNEIRO (OAB 134830/SP), ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP) Processo 1002731-25.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.E.R. - E.A.G.S.R. - Fica a parte requerente intimada de que o mandado de averbação já foi expedido e está disponível para impressão. - ADV: LUC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3435 data de 10 de dezembro de 2019 (fls. 63), afigura-se razoável a limitação da pretensão, pela própria requerente, a meros noventa dias de inadimplemento, no valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), atualizado até o dia 22 de abril de 2021 (fls. 146). 4. Prossiga-se, portanto, na execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3125 devido compromisso, após o trânsito em julgado, dispensado da prestação anual de contas e da prestação de caução uma vez que é casado com a interdita pelo regime da comunhão universal de bens e, eventual alienação de bens depende de prévia autorização judicial. P. R. I. C. - ADV: ANA CAROLINA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3099 Processo 1017308-13.2018.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F. - Vistos. Arquivem-se os autos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1017536-51.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.S.G. - S.C. - Vistos. Fls. 251: Homologo, para que produza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2950 Processo 1013813-87.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.O.A. - Vistos.Fls. 265/273 e 278/281: ciente do agravo de instrumento, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. - ADV: GISELE BAPTISTA DO NASCIMENTO (OAB 322785/SP), GISELI APARECIDA BAZANELLI (OAB 88792/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2823 Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1016265-70.2020.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - T.C.S.L. - Vistos. 1. A parte autora está bem representada nos autos, deixando a requerida de apresentar contestação. 2. Cuidando-se, en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3161 fixado para o caso de desemprego ou exercício de atividade informal. Oficie-se à empregadora do alimentante, com urgência. Após, aguarde-se a realização do estudo social designado às fls. 152/153. - ADV: CRISTINA PAES SOARES (OAB 340391/SP) Processo 1009598-34.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 1058 é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda. ANTE O EXPOSTO, reconheço a incompetência territorial deste Juízo para o processamento e julgamento desta ação revisional de alimentos, determinando a remessa dos autos à Comarca de SANTOS SP, para livre distribuição a uma das respec