Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:ANEXO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 :1018946-23.2019.8.26.0071 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Semedo & Bigotto Estética Ltda - Me : 384657/SP - Talita Vicente da Silva : Prefeitura Municipal de Bauru : 143915/SP - Marisa Botter Adorno Gebara DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1302 SP) Processo 1500139-27.2019.8.26.0610 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Cidalino Caue Perloti - Vistos. Em que pesem os argumentos defensivos, a denúncia é apta a finalidade a que se destina, tendo sido observado o disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal, uma vez que contém a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1310 estabelecimento em mais de um item ou subitem da Tabela referida neste artigo, prevalecerá apenas aquele que conduza à Taxa unitária de maior valor. (...) Art. 13. A alíquota da Taxa será de 100% (cem por cento) de sua base de cálculo apurada conforme o artigo anterior.” A questão em debate já foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2378 (OAB 411728/SP), BRUNA SANTANA DE ANDRADE (OAB 395352/SP), DANIELA LOURENÇO RIZZO (OAB 375238/SP), EDNA APARECIDA MARTINS (OAB 339382/SP) Processo 1034506-73.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Portal Comércio e Extração de Areia e Pedregulho Ltda - Santander Leasing S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1533 contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Carlos Rosalim - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP e outro - Vistos. Defiro o pedido de prazo requerido às fls. 112. Após, manifeste-se a parte autora em prosseguimento. Servirá a presente, por cópia digitada, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1645 requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GLAUCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1545 TALITA VICENTE DA SILVA (OAB 384657/SP), SIMONE SANTOS ITO (OAB 415938/SP), LAERCIO XAVIER DOS SANTOS (OAB 399188/SP) Processo 1018946-23.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Semedo & Bigotto Estética Ltda - Me - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. 1. Obse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1204 respeitando-se a prescrição quinquenal e corrigida monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para Débitos Relativos às Fazendas Públicas, modulada pela A.D.I. 4.357, a partir do pagamento indevido e acrescidas de juros moratórios à razão de 0,5% ao mês, nos termos do art. 1º da Le