Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2476 VARA:17ª VARA CRIMINAL PROCESSO CLASSE PORT AUTOR VARA:DIPO 4 :0023023-87.2021.8.26.0050 :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) : 38.0739.0031641/2020-6 - São Paulo : Justiça Pública - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO :1020438-45.2021.8.26.0050 CLASSE :NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES REQTE : José Roberto Canassa AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2707 de regime aberto - ADV: RENATA ALMEIDA (OAB 432172/SP) Processo 1016319-41.2021.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - Adigum Kubarat Alhaja Adijat - Vistos. A sentenciada foi colocada em regime aberto, conforme termo de advertência acostado a fls. 75/77. Assim, oportunamente junte-se o presente ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2262614/2021 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : ROZENI DA SILVA LOPES OLIVEIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1008698-90.2021.8.26.0050 CLASSE : PETIÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 308 SP, ressaltando-se que a autorização se restringe tão somente quanto à ausência da Comarca, mantidas as demais condições impostas para gozo do benefício. Sem prejuízo, a condenada deverá comprovar nos autos as visitas realizadas. Cópia desta decisão servirá de termo de autorização. - ADV: FERNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 252 MACHADO (OAB 382382/SP) Processo 0022381-12.2018.8.26.0506 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Silmara Cristina de Mello - Homologo os cálculos para que produzam seus efeitos legais. Relativamente à sanção pecuniária, a Egrégia Corregedoria Geral deste Estado, através do Provimento CG n. 04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 335 vista a transferência do sentenciado para a Penitenciária de I de Serra Azul, proceda-se a redistribuição do presente expediente ao Juízo competente (2ª VEC de Ribeirão Preto). Sem prejuízo, encaminhe-se a execução física (execução n. 785.983), por malote. - ADV: DANILO AVANCINI CARBONI (OAB 401602/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3413 311 2006. Nesse sentido, também, pronunciou-se o Egrégio Superior Tribunal de Justiça: PENAL. PROCESSUAL. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS. RECURSO. 1. A periculosidade do réu, evidenciada pelas circunstâncias em que o crime foi cometido, e por seus antecedentes penais, por si s