Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Foro de Bauru Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 Emitido em : 27/01/2021 - 10:54:47 Processo 0010608-43.2020.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Alexis de Souza Malavolta Me - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 ADVOGADO : 351146/SP - Gabriela Cristina Silva E Deus REQDO : J.S.S. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :0024654-71.2019.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rafael Magalhães Padilha REQDO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ VARA:VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO POU

Caderno 1 - Administrativo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3137 43 Alterando a Sra. ELENI PAZIN, mat. 110.633-F, como Coordenador, em comissão, para a DAI 3 – Coordenadoria de Auditoria Interna Contábil, Orçamentária e Financeira, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir de 17.08.2020; Alterando a Sra. PATRICIA HARUMI OGATA, mat. 357.004-A, como

Caderno 1 - Administrativo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 29 Declarando, em virtude de r. decisão judicial proferida nos Autos nº 1004700-85.2020.8.26.0071 do Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Bauru, que CLAYTON GIATTI MANTOVANI, mat. 361692-A, faz jus, a partir de 23/03/2020 e enquanto ocupar a função comissionada de Assistente Judiciário, ao pagamento da quantia referent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1392 Corregedoria Geral da Justiça: Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nos feitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos. Ressalto qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1251 impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1362 esclarecimentos e comprovar o cumprimento da obrigação, com a advertência de que, no silêncio, serão aplicadas as sanções cabíveis por descumprimento de ordem judicial, sem prejuízo de sua responsabilização por crime de desobediência, nos termos do art. 536 §3º do CPC. Servirá a presente, devidame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1713 serão classificadas em graus máximo, médio e mínimo de insalubridade. (...) Art. 7º - O adicional de insalubridade de que trata esta lei complementar será concedido ao funcionário ou servidor somente enquanto perdurar o exercício em unidades ou atividades insalubres, devendo cessar a concessão se con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1264 a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vinicius Campos Santos - Vistos. Ciência ao autor acerca dos documentos apresentados às fls. 23/27 para que se manifeste em prosseguimento. Após, voltem os autos conclusos. Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1264 no prazo legal. - ADV: ODAIR BERALDO NUNES (OAB 382300/SP) Processo 0001675-47.2021.8.26.0071 (processo principal 1016772-07.2020.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Heloisa Gualtieri Prates - Manifeste-se a parte sobre a impugnação apresentada pela FESP, no pra