Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1294 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARIA HELENA LEITE MOURÃO ADVOGADO : 301407/SP - Tiago Bombonato Assunção REQDO : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1024709-46.2014.8.26.0114 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2253 2121 DIREITO PÚBLICO - Mata de Santa Genebra Transmissão S/A - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: DAVID ANTUNES DAVID (OAB 84928/MG) Processo 1016824-78.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas - KARINA DE CAMARGO CUNH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1357 Processo 1024711-16.2014.8.26.0114 - Procedimento Sumário - Obrigações - QUERLEM BERGAMASCO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ROBSON COUTO (OAB 303254/SP), HEITOR TEIXEIRA PENTEAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 2049 a sexta parte ao servidor com mais de 20 anos de serviço e é dispositivo auto-aplicável, uma vez que não condiciona o benefício à posterior edição de lei ordinária, cuidando-se, assim, de norma de aplicação imediata que independe de normatividade futura. Descreve o dispositivo:Ao servidor público est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1573 obscuridade ou contradição no julgado. A alusão do art. 535 do C.P.C. deve estar contida no corpo da Sentença atacada, sendo impossível o recurso ser utilizado para reexame da matéria sob enfoque diverso do já pronunciado, com a finalidade de inversão ou alteração do resultado final (Conf. Emb. Decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1783 sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação (art. 196).Em função disso, não é possível admitir a omissão de tratamento médico a qualquer pessoa que esteja impo