Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Rogerio Aparecido Santos Ponciano VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO :1029136-84.2020.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Gustavo Sapio VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO :102787

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1693 2022, às 15 horas e 30 minutos. - ADV: HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN (OAB 321428/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), RENATA RAISSA RODRIGUES (OAB 406199/SP), PAULO RABELO CORRÊA (OAB 19247/SP), SILVANA COSTA MENDES DE AZEVEDO SILVA (OAB 114499/SP), NEVINO ANTONIO ROCCO (OAB 12902/SP), JOSE LUIS PRIMONI A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1359 justificando sua pertinência. - ADV: LUCAS CARLOS VIEIRA (OAB 305465/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0197/2022 Processo 0002629-35.2022.8.26.0564 (processo principal 1019158-83.2020.8.26.0564) - Cumprimento Prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3580 representante legal. - Guarda Max Armazéns Gerais Ltda - Vistos. Fls. 01/143: A Exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica da executada que aparentemente se mostra cabível, porque há elementos indicativos de encerramento ou inatividade da pessoa jurídica, além de possível desvio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1540 FELIX (OAB 338556/SP) Processo 0017831-52.2022.8.26.0564 (processo principal 1002579-89.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Providencie o autor, no prazo de cinco dias, o recolhimento da taxa prevista no Comunicado n° 170/2011, do Conselho Superior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2160 cumprimento do item “4” de fls. 60 pelo credor. 2.Int. Dilig. - ADV: AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 99424/SP) Processo 0016867-59.2022.8.26.0564 (processo principal 1028785-53.2016.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Elvio Luiz Casa - Fls. 96/10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1976 Processo 0018589-65.2021.8.26.0564 (processo principal 1029150-68.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Ayrton Francisco Ribeiro - Vistos. Fls. 32/33: Ressalto que a citação/intimação por hora certa �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1324 trata-se de uma equivalência relativa, que admite ser julgada com o critério da razoabilidade em consideração às circunstâncias do caso, das pessoas, do lugar e da época (Teoria Geral da Lesão nos Contratos, Anelise Becker, p. 109-110). O autor alega que os valores cobrados incluem capitalização de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1482 a emenda de fls. 56/58. De início, destaco que eventual acordo entre as partes pode ser realizado em qualquer fase do processo, sendo, inclusive, possível a tentativa de conciliação em eventual audiência de conciliação, instrução e julgamento.Todavia, esclareço que a experiência forense tem demons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1299 acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não sendo localizado o executado, fica desde já determinada a intimação do exequente para que, em 5 dias, sob pena de extinção, diga em termos de seguimento da ação, indicando n