Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :0020871-90.2020.8.26.0506 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Heliomar Ferreira de Souza ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0020873-60.2020.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 352 fim, denotando-se que estando apensadas ao inquérito correlato onde prosseguirão os andamentos processuais, remeta-se ao arquivo definitivo (movimentação 61615), providenciando-se, outrossim, as comunicações habituais. Cumpra-se, observadas as cautelas legais. Intime-se. Ciência ao Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 348 o pedido formulado. Sem prejuízo, solicite-se à Unidade Prisional (CPP de Jardinópolis) o encaminhamento do termo de advertência do sentenciado, no prazo de cinco (05) dias, servindo cópia da presente como ofício. - ADV: CRISTIAN ALBERTO GAZOLI DA ROCHA (OAB 353522/SP) Processo 1024919-75.2020.8.26.0506 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 350 Processo 1507264-96.2021.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - E.M.F.R. - A.C.F.F. - Quanto à petição de fls. 67/68, consigno que, diante do relatório técnico elaborado recentemente nos autos das medidas protetivas em apenso (nº 1506976-51.2021.8.26.0506), a princípio, não h�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 341 0011530-18.2021.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 249 Processo 1501602-16.2020.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MILTON LOPES RIBEIRO - Intime-se a defesa para que se manifeste, no prazo de 24 (vinte e quatro horas) acerca da testemunha Adriana Cristina Campos, não encontrada (fls. 239). Igual procedimento deverá ser adot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3470 314 Processo 1035315-17.2020.8.26.0602 - Petição Criminal - Petição intermediária - Lucas Aparecido da Silva - Diante do exposto e tudo o mais que consta, considerando a proporção de um para cada doze horas de estudo, DECLARO REMIDOS VINTE E SEIS (26) DIAS, com fundamento no art. 126, parágrafos 1º e 3º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 371 poderá acarretar a regressão de regime prisional. - ADV: MARCELO MARCANTE (OAB 72813/RS) Processo 0026312-18.2021.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - Ad Ribeiro dos Santos - Certifique-se ou retifique-se o cálculo de liquidação de penas. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 287 em regime FECHADO as penas remanescentes, determinando a elaboração de novos cálculos de frações mínimas para progressão a partir da infração e, mantendo eventuais dias remidos já declarados judicialmente, declaro a perda de 1/3 dos dias eventualmente trabalhados e ainda não remidos, anteriores �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 553 para que sejam entregues ao sentenciado - ADV: ANGELICA DE FATIMA BONIFACIO (OAB 293682/SP) Processo 1034061-06.2020.8.26.0506 (apensado ao processo 1013007-81.2020.8.26.0506) - Petição Criminal - Petição intermediária - Uilque Souza Santos - Manifeste-se a parte sobre o exame criminológico, no prazo lega