55 Conclusão da pesquisa 1052475-29.2015.8.26.0053 - em: 01/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2036 PROCESSO :1000544-50.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Aparecida Danelucci ADVOGADO : 131397/SP - Maria Cristina Gallo REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1052471-89.2015.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Instituto Nacional do
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1417 1052447-90.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; 1052447-90.2017.8.26
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 119 PR); Agravado: CANTAREIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.; Advogado: Fabio Augusto Frontera (OAB: 257633/SP); Advogado: Washington Rodrigues Dias (OAB: 12363/MS); 2154303-79.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agr
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 327 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052475-29.2015.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Apte/Apdo: Leonardo Francisco Mota; Apte/Apda: Maria Madalena Mota; Advogado: Eduardo Tadeu
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1126 Coelho Ribeiro - - Gerson Domingos - - Rosa de Fatima Neto Lino - - Antônio Rodrigues Pena - - Agenor Martins de Mello - - José Matias de Oliveira - - Aparecido Candido - - Jairson Zagato - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, consequentemente, EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 4
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 326 1003918-52.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003918-52.2019.8.26.0
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1042 ao departamento jurídico respectivo, acostando-os, a seguir, aos presentes autos.Int. - ADV: SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB 90486/SP) Processo 1052385-21.2015.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2474 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) (Procurador) - Roseni Siqueira dos Santos Massacani (OAB: 280377/SP) - Clari
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1615 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DE LIMA PORTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLINIO TAKAYUKI TANAKA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0349/2021 Processo 0000143-92.2021.8.26.0053 (processo principal 1031140-17.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Tratamento da Própri
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1243 Processo 1049542-78.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Urubupungá Transportes e Turismo LTDA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - VISTOS. No prazo de 15 dias, providencie a Fazenda do Estado de São Paulo a juntada nos