TJSP 02/09/2019 -fl. 327 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2882
327
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052475-29.2015.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Apte/Apdo:
Leonardo Francisco Mota; Apte/Apda: Maria Madalena Mota; Advogado: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP); Advogada:
Tatiana Teixeira (OAB: 201849/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Margareth Gonçalves Bala Laroca
(OAB: 165375/SP) (Procurador);
1003559-89.2016.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª Vara; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003559-89.2016.8.26.0291; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jaboticabal; Advogada: Rita de Cassia Morano Candeloro (OAB: 90634/SP) (Procurador); Apelado:
Francisco Servidone e outros; Advogado: Bruno Henrique Morello Bianco (OAB: 379005/SP); Advogado: Genaro Paschoini
(OAB: 119416/SP);
1016162-10.2016.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Limeira; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016162-10.2016.8.26.0320; Assunto: Adicional por Tempo
de Serviço; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Ines Aparecida Fischer Ferreira; Advogado: Renato Ferraz Tésio (OAB:
204352/SP); Interessado: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) (Procurador);
1005510-51.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005510-51.2019.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador);
Apelado: CFF Informatica e Papelaria Ltda; Advogada: Barbara Vieira Baratella (OAB: 371607/SP);
1000694-73.2019.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000694-73.2019.8.26.0587; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos
de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Katia Maria Leandrini; Advogado: Arthur de Matos Beolchi (OAB: 383195/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de São Sebastião; Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP) (Procurador);
1018165-69.2018.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018165-69.2018.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Marcos Aparecido Antonio; Advogado: Fabiano Josué Vendrasco (OAB: 198741/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogada: Jana Bastos Metzger (OAB: 23850/BA) (Procurador);
1018245-32.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 4ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018245-32.2016.8.26.0309; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Mário Sérgio
Aguiar; Advogada: Juliana de Souza Campos (OAB: 202129/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado:
David Melquiades da Fonseca (OAB: 374278/SP) (Procurador);
4000158-68.2013.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 4000158-68.2013.8.26.0248; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Carlos Alberto Piazza (OAB: 232476/SP) (Procurador); Advogado: Adriano Bueno de
Mendonça (OAB: 183789/SP) (Procurador); Apelado: Daniel Favaro;
1000727-51.2019.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000727-51.2019.8.26.0106; Assunto: Transporte Terrestre; Apelante: Viacao Cidade
de Caieiras Ltda; Advogado: Carlos Cristiano Cruz de Camargo Aranha (OAB: 98597/SP); Apelada: Maria Jose da Silva Andrade;
Advogado: Jose Eduardo Bergamin (OAB: 321437/SP);
1003886-64.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003886-64.2019.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves
Rodrigues (OAB: 172740/SP) (Procurador); Apelada: Idalina Maria Diniz das Neves Rolo e outros; Advogado: Fabiano
Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP);
1002210-36.2017.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Guaratinguetá;
Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002210-36.2017.8.26.0220; Assunto: Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Cláudia Valério de Moraes (OAB: 196632/SP); Advogada:
Sandra Helena Galvao Azevedo (OAB: 113954/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Silvia Helena de Souza
Castilho,; Advogado: Frederico José Dias Querido (OAB: 136887/SP); Advogado: Carlos Alberto Horta Nogueira (OAB: 210169/
SP);
1055851-18.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1055851-18.2018.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal (OAB:
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