Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Destaca-se, porém, que não, houve na citada decisão do STF, extensão das prerrogativas de Fazenda Pública à agravante. Efetivamente, a agravante é beneficiária apenas do regime de FABIO RENATO BOMFIM VELOSO 50 ADVOGADO(OAB: 3129/PI) Intimado(s)/Citado(s): - JULIO JOSE DA COSTA precatórios e das circunstâncias a esses inerentes, não incluindo juros diferenciados

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 60 C. TST, determinou-se a intimação da agravante para que JOAO MANUEL COSTA OLIVEIRA CARVALHEDO LIMA FABIO RENATO BOMFIM VELOSO efetuasse o recolhimento do preparo, no prazo de 05 (cinco) dias, Intimado(s)/Citado(s): sob pena de não conhecimento do recurso ordinário interposto. - DANTEC CONSTRUCOES E CONSULTORIA TECNICA LTDA ME pedido de gratuidade da justiça. Na

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 62 ADVOGADO: JOÃO MANUEL COSTA OLIVEIRA CARVALHEDO FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Desembargador Relator LIMA - OAB: PI0012381 ADVOGADA: PRISCILA BEZERRA DANTAS DE ARAÚJO VELOSO - OAB: PI0014229 Teresina, 21 de fevereiro de 2020. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PICOS - PI MARINA MEDEIROS NUNES DE CASTRO RELATOR: DES. FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Assessor EMENTA Proces

Poder Executivo ● 18/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2022 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Termo de Sub-Rogação de Cessão de Direitos e Obrigações ao Contrato nº 031/2021, SUB-ROGANTE: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos – CNPJ sob o nº 32.535.558/0001-68, SUB-ROGADO Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, CNPJ nº 11.554.474/0001-00. CONTRATADA/ANUENTE: SEPLANE – Serviços de Engenharia e Planejamento do Nordeste Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01

Poder Executivo ● 15/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 177 46/2019 AO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FNSP), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DOS MILITARES DO ESTADO DE PE, vigência 08.06.22 à 07.06.23. Ext. 2ª publ. ARP Nº 043/22, celebrado com a empresa TARCAL COMÉRCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS EIRELLI, CNPJ/MF nº 24.237.168/000183, Proc. 0135.2021.CPL.I.PE.0010.DASIS, Objeto: Aquisição eventual de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EM RAZÃO DA FORMALIZAÇÃO, ENTRE A SENASP/MJSP E A SDS-

Poder Executivo ● 30/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCIX Ć NÀ 247 Instrumento de Cessão de Uso nº 192/2022. Cedente: SDA Cessionária: Município de São Vicente Ferrer/PE. Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao cessionário: 02 (duas) motocicletas CG160 Start Honda, Chassi: 9C2KC2500PR020229 e 9C2KC2500PR021689, Tombamentos nº 220101000774.2022 e 220101000775.2022; Vigência: Até

Poder Executivo ● 30/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 188 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES. Estimado R R$821.922,9984. Proposta até 14/10/22 às 11:00h. Disputa 14/10/22 às 11:05h. PROC.259/2022–PE(SRP)139/2022OBJ: FORNECIMENTO PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO DE MATERIAL DE HEMODINÂMICA. Estimado R$2.890.820,4384. Proposta até 14/10/22 às 13:00h. Disputa 14/10/22 às 13:05h. PROC.260/2022–PE(SRP)140/2022- OBJ: FORNECIMENTO PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO DE MATERIAL DE BLOCO CIRÚRGICO. Estimado R$3.524.224,

Poder Executivo ● 23/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 161 SECRETARIA DA FAZENDA ATO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo, o Processo nº 0012.2022.CLI-PROFISC.CD.007. SEFAZ-PE, à vista do Parecer emitido pela Comissão Especial de Licitação I (doc. SEI 27619269) , fundamentado no Plano de Aquisições – PA, Código P9976, Produto: P1.2 – Subproduto: 1.2.2, do Contrato de Empréstimo 4554/OC-BR - PROFISCO II PE, objetivando a inscrição de 02 (duas) servidoras da SEFAZ/ PE para o Curso Ágile Trends Gov 2022, no valor total de R$ 3

Poder Executivo ● 17/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 53 favor do licitante DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, CNPJ: 11.379.632/0001-24, no valor total de R$ 1.712.288,00 pela autoridade competente. Recife, 16.03.2022. Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da CPL II. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Sexto T.A ao Contrato nº 023/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS – SIRH. CONTRATADA: ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., CNPJ n° 40.869

Poder Executivo ● 13/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 155 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO GGLIC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2022, CPL – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 - OBJETO: “EXECUÇÃO COMPLETA E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SANHARÓPE”. SESSÃO INICIAL: 31/08/2022, às 11h