Poder Executivo ● 25/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 183 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de setembro de 2019 DECRETO Nº 47.999, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, crédito suplementar no valor de R$ 437.813,98 (quatrocentos e trinta e sete mil, oitocentos e treze reais e noventa e oito centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária e

Poder Executivo ● 19/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 Ano XCIX Ć NÀ 136 - 5 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Atividade: 12.362.0402.2310 - Fornecimento de Alimentação Escolar para Educação

Poder Executivo ● 25/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 159 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Recife, 25 de agosto de 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 18000- SECRETARIA DE TRANSPORTES 00111 Secretaria de

Poder Executivo ● 18/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.057, DE 17 DE AGOSTO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 18.257.022,00 em favor Fundo Estadual de Saúde – FES – PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23

Poder Executivo ● 27/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 77 - 7 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) DECRETO Nº 45.940, DE 26 DE ABRIL DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 6.651.421,34 em favor da Secretaria de Educação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto n

Poder Executivo ● 30/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 244 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: 12.362.0402.4325 - Operacionalização da Rede de Educação Integral e Semi-Integral 3.3.40.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.40.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 12.363.0918.2277 - Operacionalização da Rede de Educação Profissional 3.3.40.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Projeto: 12.363.0918.4214 - Melhoria e Expa

Poder Executivo ● 28/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2017 Projeto: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 16.482.1029.4058 - Ampliação da Oferta de Habitação de Interesse Social 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 0101 0101 0242 0103 0119 0102 0101 0102 0242 TOTAL 55.000,00 81.275,59 296

Poder Executivo ● 17/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) $1(;2,, $18/$&­2'('27$d­2 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d­2  6(&5(7$5,$'($*5,&8/785$(5()250$$*5È5,$  6HFUHWDULDGH$JULFXOWXUDH5HIRUPD$JUiULD$GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR  3ODQHMDPHQWR3DUWLFLSDWLYRH*RYHUQDQoD5HJLRQDO  2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 3URMHWR  )RUWDO

Poder Executivo ● 28/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 239 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00108 Secretaria de Educação - A

Poder Executivo ● 02/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 145 - 3 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 47.771, DE 1º DE AGOSTO DE 2019. Aloca, transfere e redenomina o cargo em comissão e a função gratificadas que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV artigo 37 da C