Poder Executivo ● 29/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0484793-8/2016 VERALUCIA CARDOZO SEVERO MACHADO 250.629-7 1° 28/05/2016 SE-0489328-7/2016 VERONICA FRANCISCA NASCIMENTO 147.833-8 3° 13/07/2016 SE-0495466-7/2016 WILSON CORDEIRO DE COUTO 254.294-3 1° 01/08/2016 RESOLVE CONCEDER AO EX SERVIDOR NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI N° 6.123 DE 20/07/68 PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE SE0414415-1/2017 ANTONIO PEREIRA DE MELO 129.779-1 3° 31/0

Poder Executivo ● 12/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 66 - 5 Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11 de abril do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista

Poder Executivo ● 24/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo b) de 1º de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2021, prorrogação do incentivo nos termos da Lei nº 11.675, de 1999; (AC) c) de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2032, 2ª prorrogação do incentivo, nos termos do inciso VI do § 15 e do § 20 do art. 5º do Decreto 21.959, de 1999, e do inciso I da cláusula décima do Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017; (AC) V - crédito presumido: (N

Poder Executivo ● 18/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.344, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa FABER - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - EIRELI. Ano XCVII • NÀ 153 - 5 Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do ar

Poder Executivo ● 21/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.316, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa INDUSTRIAL BLOW PACK EMBALAGENS LTDA - EPP. O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de

Poder Executivo ● 16/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 119, DE 15.07.2020. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31. 01.2003, na Lei Complementar nº 293, de 23.12.2014, e no Decreto nº 44.740, de 18.07.2017, RESOLVE: Art. 1º Dispensar Jaciara Conceição dos Santos, matrícula nº 187.990-1, das atividades de Chefia privativa do GOATE, de que trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complemen

Poder Executivo ● 14/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 9 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE MATA NORTE – SEI 1400005336.001944/2021-46 NOME CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA JUNIOR MATRÍCULA MESES INÍCIO DECÊNIO 259.345-9 01 02/08/2021 1º GRE MATA NORTE – SEI 1400005336.001944/2021-46 NOME JOÃO CARLOS ALVES DO NASCIMENTO MATRÍCULA 107.295-1 MESES 04 INÍCIO 22/07/2021 DECÊNIO 1º MATRÍCULA 107.295-1 MESES 02 INÍCIO 05/05/2021 DECÊNIO 1º GRE MATA NORTE – SEI 1400005336.001

Poder Executivo ● 08/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 0257.2019.CPL II.PE. 0032.2019–objeto: Reg. preços por 12 (doze) meses para eventual fornec. medicamentos antimicrobianos alto custo visando atender a demanda do Centro Médico Hospitalar PMPE/ CBMPE. Vencedoras: 1)UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ– 07.484.373/0001-24, item 2, R$ 53.840,00; 2)HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, CNPJ–01.571.702/0001-98, item 3, R$ 150.465,00; 3)AUROBINDO PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA, CNPJ–04.301.884/0001-75

Poder Executivo ● 06/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 145 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Retificação: Publicada em 29/07/2020. Onde se Lê: LICITAÇÃO.COMPESA 121/2020 CEL1 PROCESSO Nº 8456/2020. Abertura: 11/08/2020 às 10:00h. Disputa: 11/08/2020 às 14:00h. Edital disponível 30/07/2020. Leia-se: LICITAÇÃO. COMPESA 120/2020 CEL1 PROCESSO Nº 8456/2020. Abertura: 14/08/2020 às 10:00h. Disputa: 14/08/2020 às 14:00h. Edital disponível 06/08/2020. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE

Poder Executivo ● 06/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 105 quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 8.122,00(oito mil, cento e vinte e dois reais). Recife, 05 de junho de 2020. Márcia Selene de Miranda Henriques Barros. Pregoeira/ Presidente. INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS vem, por meio deste ato: tornar público o extrato dos Termos de Adesão abaixo elencado EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO PROCESSO e P.E. nº 0180.2019.CPLC-I.PE.0059.SE