Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG, Torna público o PROC. LIC. 013/2019 CRED. 004/2019 INEXIG. 004/2019 Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de Diagnósticos Laboratoriais de Análises Clínicas e Citopatologia aos usuários dos SUS. Com início após esta publicação podendo os interessados credenciarem a qualquer tempo até 31/12/2019 - no Dep. Licitações da Prefeitura. Inf.: Tel: 38 3523-1225 ou e-mail: licita@feliciodos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF), informa o arquivamento do PAP nº 141/2014 (Processo SEI nº 1320.01.0056490/2019-02) instaurado em 16 de junho de 2014, em desfavor de MÁRCIO ANTONIO DAMIÃO PEREIRA - MELTDA. - CNPJ:10.985.691/0001-83, em razão do pagamento constatado conforme Termo de Arquivamento (10494493). COMISS

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇAO – CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº. 06/2020 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que a empresa FREEDOM VEÍCULOS ELÉTRICOS LTDA apresentou impugnação quanto ao edital do Credenciamento/Inexigibilidade nº. 06/2020, cujo objeto é a Credenciamento de empresa para confecção de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTEDELEGACIA FISCAL/1º NÍVEL/BH-1.TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Número do AI/PTA 01.000259634-39 Sujeito Passivo: WAGNER PEREIRA DA SILVA. CPF .013 .753226-13. BANCO GMAC S/A. CNPJ .59.274605/0001-13 .Nos termos do art.149 do CTN, procede-se a retificação do extrato de debito eletrônico em referência , conforme Parecer Fis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF), informa o arquivamento do PAP nº 141/2014 (Processo SEI nº 1320.01.0056490/2019-02) instaurado em 16 de junho de 2014, em desfavor de MÁRCIO ANTONIO DAMIÃO PEREIRA - MELTDA. - CNPJ:10.985.691/0001-83, em razão do pagamento constatado conforme Termo de Arquivamento (10494493). COMISS

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG ADESÃO Nº 006/2020 torna público o Processo Licitatório nº 092/2020, Adesão n.º 006/2020. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 013D/2020 oriunda do Processo Licitatório nº 020/2020, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 004/2020, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sud

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS - Torna pública a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 083/2019, Pregão Presencial Nº 046/2019 do tipo menor preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção destinados aos serviços de construção em geral, ampliação, manutenção e reforma em espaços e bens/imóveis públicos/ vias públicas; construção, manutenção, ampliação e reforma em redes d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 299/2019, objeto: Serviços de Impressão Gráfica. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 12/11/2019, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 12/11/2019. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019. 2 cm -30 1287983 -

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA / MG,através do Pregoeiro e equipe de apoio, Em virtude das alterações do edital de Pregão Presencial 074/2016, cujo o objeto e o Registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para compor a merenda escolar, destinado as Escolas, Creches, EJA e atendimento a diversos eventos da Secretaria Municipal de Educação, com cota reservada de até 25% para microempresas,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG – Aviso de Licitação– Pregão Presencial nº 06/2020 - PL 06/2020 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas para atender ao setor de obras no decorrer do exercício de 2020. Abertura dos Envelopes: 05/03/2020, às 09h00m. Edital: Praça Presidente Tanc