TJMG 17/06/2020 -fl. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 13

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇAO –
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº. 06/2020
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que
a empresa FREEDOM VEÍCULOS ELÉTRICOS LTDA apresentou
impugnação quanto ao edital do Credenciamento/Inexigibilidade nº.
06/2020, cujo objeto é a Credenciamento de empresa para confecção
de material personalizado e especiais: meios auxiliares de locomoção,
cadeira de rodas e de banho especiais e adaptações, tábua/prancha de
transferência; cinta para transferências; mesa de atividades para cadeira
de rodas/tábua mesa; almofada de assento com células de ar interconectadas e almofada de assento para cadeira de rodas para prevenção de
ulceras de pressão / simples) com base nos valores da tabela SIA/SUS,
nos termos das Portarias GM nº 1.272 de 25 de junho de 2013, 3.046
de 11 de dezembro de 2013, 2.297 de 10 de outubro de 2008 e 2.723,
de 09 de dezembro de 2014 e nos valores constantes na tabela de procedimentos do SIA/SUS, editada pelo Ministério da Saúde e publicada
no Diário Oficial da União. O credenciamento que estava agendado do
dia 16/06/2020 ao dia 23/06/2020 fica suspenso para melhor adequação
nas especificações do edital. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de
Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cinco de Novembro,
381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às
16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 16 de junho de 2020.
6 cm -16 1364931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇAO –
PREGÃO PRESENCIAL nº 28/2020
- A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados no
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2020, do tipo menor preço, julgamento
por Item, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos médico hospitalares que serão adquiridos mediante TAC (Termo de Ajustamento e Conduta) firmado entre MPF, Anglo American, IPHAN e FUNDEP, visando
a continuidade e melhoria do serviço público de saúde, especificamente
para o enfrentamento ao covid-19,. A sessão pública que estava agendada para o dia 16/06/2020 às 09h00min fica suspensa para melhor adequação nas especificações do objeto do edital. As informações inerentes
a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura
Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cinco
de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e
13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitamanhuacu@yahoo.
com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 15 de junho de 2020.
4 cm -16 1364646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG –
REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 025/2020
nos termos do art. 49 da lei 8.666/93 e suas alterações.Objeto: Aquisição de alimento para cão de grande porte(Adulto) da Guarda Municipal-Tipo Premium. Informações na sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00horas. e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com. Tel: (31)35579055. Mariana 16 de Junho de 2020. Gustavo Grijo.
Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – REVOGAÇÃO Pregão Presencial 059/2019 nos termos do art. 49 da lei 8.666/93 e suas alterações.
Objeto: Prestação de serviço de exames diagnósticos por imagem de
média/alta complexidade em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Informações na sala da CPL. Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00horas. e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 16 de Junho de 2020. Gustavo
Grijo. Pregoeiro
4 cm -16 1364988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC.102/20 Pregão Presencial R.P.32/2020, Obj: aquisição eventual e futura de uniformes profissionais. Cred. 29/06/20 as 09:00 horas.
1 cm -16 1364936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 040/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2020
Empresas vencedoras: Organizações MSL Com. e Ind. e Materiais Elétricos Ltda EPP, Casa Mais Materiais de Construção e Produtos Agropecuários Eireli, Delvalle Materiais Elétricos Eirelli, Cesar Geraldo
Bueno Eireli ME, Casa 500 Materiais de Construção Ltda Epp, Goled
Industria e Comérico Ltda Me. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
2 cm -16 1364765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 43/2020,
modalidade Pregão Presencial nº 18/2020, abertura no dia 01/07/2020,
às 08h00m, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento
de serviços gráficos em geral. Mato Verde/MG, 16 de junho de 2020.
Samuel Figueira de Souza – Pregoeiro.
2 cm -16 1364719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
PROCESSO LICITATÓRIO 82/PMM/2019,
PREGÃO PRESENCIAL 66/PMM/2019,
cujo objeto é Aquisição de Pneus e Assessórios. Esta municipalidade
torna público, para conhecimento dos interessados a aplicação da penalidade de Advertência conforme despacho datado em 10/06/2020 por
descumprimento da cláusula 5.I da Ata de Registro de Preços 207/
PMM/2019, à empresa Comercial Itabirana de Pneus Ltda, CNPJ:
04.135.243/0001-98. E, em atenção ao artigo 109, I, “f”, da Lei
8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a contar da data de
publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 22/PMM/2020, Pregão Presencial 15/PMM/2020, cujo
objeto é Aquisição de dietas enterais e suplementos (Ordens Judiciais).
Esta municipalidade torna público, para conhecimento dos interessados
a aplicação da penalidade de Advertência conforme despacho datado
em 15/06/2020 por descumprimento da cláusula 5.I da Ata de Registro
de Preços 072/PMM/2020, à empresa Biohosp Produtos Hospitalares
S/A, CNPJ: 18.269.125/0001-87. E, em atenção ao artigo 109, I, “f”, da
Lei 8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a contar da data
de publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 22/PMM/2020, Pregão Presencial 15/PMM/2020, cujo
objeto é Aquisição de dietas enterais e suplementos (Ordens Judiciais).
Esta municipalidade torna público, para conhecimento dos interessados
a aplicação da penalidade de Advertência conforme despacho datado
em 15/06/2020 por descumprimento da cláusula 5.I da Ata de Registro
de Preços 074/PMM/2020, à empresa Unique Distribuidora de Medicamentos Eireli, CNPJ: 22.864.942/0001-13. E, em atenção ao artigo
109, I, “f”, da Lei 8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a
contar da data de publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 26/PMM/2020, Pregão Presencial 18/PMM/2020, cujo
objeto é Aquisição de produto médico hospitalar (Ordens judiciais).
Esta municipalidade torna público, para conhecimento dos interessados
a aplicação da penalidade de Advertência conforme despacho datado
em 15/06/2020 por descumprimento da cláusula 5.I da Ata de Registro de Preços 063/PMM/2019, à empresa Equipar Médico e Hospitalar
Limitada, CNPJ: 25.725.813/0001-70. E, em atenção ao artigo 109, I,
“f”, da Lei 8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a contar
da data de publicação deste extrato.
9 cm -16 1364805 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO LICITATÓRIO 44/2020, PREGÃO 27/2020
A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública o Aviso de Licitação
referente ao Processo Licitatório 44/2020, Pregão 27/2020, com abertura dia 30-06-2020 as 08:30hs, com o objeto Registro de Preços para
futura Contratação de empresa para fornecimento, aplicação e transporte de Emulsão e CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente),
preparado e aplicado com todo material necessário, para recapeamento,
tapa buracos, construção de lombadas e sinalização horizontal e vertical para manutenção de vias públicas do município de Medeiros MG.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas, na sede
da Prefeitura Municipal de Medeiros, Avenida Clodoveu Leite de Faria,
400 – Centro – Medeiros, cep 38930-000 ou pelo site www.medeiros.
mg.gov.br. Francisco Martins Ribeiro-Prefeito Municipal.
3 cm -16 1364882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2020
Objeto: Contrat. p/ exec. extensão rede elétrica na Rua Domingos A.
Vieira e Av. Mark Gladston. Abertura: 30/06/2020 às 09:00 horas.
Inform.: (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG - Pregão Presencial nº 052/2020. Objeto: Reg. Preços eventual aquis. de equipamentos e mat. permanentes p/ Un. de Saúde. Abertura: 01/07/2020 às 09:00
horas. Inform.: (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
3 cm -16 1364752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO Nº 48/2020 – PROCESSO Nº 63/2020. Objeto: Refere-se a
Registro de Preços para eventual compra de medicamentos, de acordo
com as exigências e quantidades estabelecidas, relativos a Adesão a Ata
de Registro de Preços 283/2019 e 197/2019, da Secretaria de Estado
de Saúde de Minas Gerais, Através do Sistema de Gerenciamento da
Assistência Farmacêutica – SIGAF. Partes : Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78 e a Empresas: a) Alfalagos Ltda,
CNPJ: 05.194.502/0001-14 – Valor: R$ 2.013,65; b) BH Farma Comércio Ltda, CNPJ: 42.799.163/0001-26 – Valor: R$ 1.062,16; c) Biohosp
Produtos Hospitalares S/A, CNPJ: 18.269.125/0001-87 – Valor: R$
14.735,21; d) Med Center Comercial Ltda, CNPJ: 00.874.929/0001-40
– Valor: R$ 73,80; e) Prati Donaduzzi Ltda, CNPJ: 73.856.593/0010-57
– Valor: R$ 443,52; f) Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde, CNPJ: 11.896.538/0001-42 – Valor: R$
1.093,00; g) Cristália produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ:
44.734.671/0001-51 – Valor: R$ 44.734.671/0001-51; h) Multifarma
Comercial Ltda, CNPJ: 21.681.325/0001-57 – Valor: R$ 3.928,76; i)
Soma MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.927.876/0001-67 –
Valor: R$ 582,05. Vigência: 16/06/2021. Ana Paula Pereira - Secretária
Municipal de Fazenda. Monte Carmelo, 16 de junho de 2020.
5 cm -16 1365040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 077/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 047/2020. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 25/05/2020,
contratado:
Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA – Valor Global R$ 15.711,76
Biohosp Produtos Hospitalares S.A – Valor Global R$ 233.249,71
Partner Farma Distribuidora de Medicamentos - EIRELI – Valor Global R$ 8.054,40
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
28/05/2020. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet
no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registrode-precos
Montes Claros (MG), 16 de junho de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
6 cm -16 1364772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 076/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 069/2020. Registro de preços para futura e eventual contratação de
sociedade empresária ou unipessoal especializada em confecção de
materiais gráficos (blocos impressos) para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 01/06/2020, contratado:
Clemente Dias Soares Junior - ME – Valor Global R$ 4.211,40
Eloina Alves Rodrigues – Valor Global R$ 337,80
Carlos Chanderlan Martins Santos – Valor Global R$ 4.190,30
Avohai Eventos LTDA-ME – Valor Global R$ 3.540,00
Indústria Gráfica Escala LTDA – Valor Global R$ 9.988,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
02/06/2020. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet
no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registrode-precos
Montes Claros (MG), 16 de junho de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
6 cm -16 1364771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO CA 055/2020,
PRC 055/2020, INEX 007/2020.
Contratante: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO.
Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS
MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ CISAMESP. Objeto: Contratação de prestação de serviço de exames
médicos, consultas e procedimentos, especializados para a Diretoria
de Saúde. Data: 17/03/2020. Prazo: 31/12/2020. Valor: R$ 320.522,75.
Dotação orçamentária: 0109011030200152008-339039 – Ficha: 752.
Despacho: “...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como inexigibilidade de licitação, nos moldes do art. 25 da Lei
nº. 8.666/93, observando-se os quantitativos previstos no procedimento
licitatório e o disposto no art. 26, da Lei de Licitações”. JOSÉ POCAI
JÚNIOR – Prefeito Municipal.
4 cm -16 1364750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 011/2020
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencial - 011/2020 para Aquisição de Veículos para uso do
Município de Nanuque conforme Termo de Compromisso nº 509/Resolução SES/MG 6821. Abertura será às 09:00h do dia 30/06/2020. O
edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através
do site www.nanuque.mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 010/2020
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencial - 010/2020 Registro de Preços para Aquisição de
Gás de cozinha, Água Mineral, Vasilhames, Botijões de Gás, Mangueira e Reguladores de Gás para Atender a demanda das diversas
Secretarias do Município de Nanuque/MG. Abertura será às 09:00h do
dia 01/07/2020. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de
Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO –
TOMADA DE PREÇOS 007/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG–EXTRATO II
TERMO ADITIVO–TOMADA DE PREÇO Nº 007/18
PARTES: MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG XFM ENGENHARIA
LTDA-CNPJ Nº 25.320870/0001-79 - Objeto do Contrato: Contratação
de Pessoa Jurídica para Reforma do Mercado Municipal – Convênio nº
1491001739/2017 Vigência: Fica aditado o prazo de validade do contrato 222/18 de 15/05/2020 a 15/12/2020 Fundamento Legal: Art. 65 da
Lei 8.666/93. Roberto de Jesus - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
EXTRATO DO XII TERMO ADITIVO –
TOMADA DE PREÇOS 002/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG–EXTRATO XII
TERMO ADITIVO–TOMADA DE PREÇO Nº 002/14
PARTES: MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG XFM ENGENHARIA
LTDA-CNPJ Nº 25.320870/0001-79 - Objeto do Contrato: Contratação
de Pessoa Jurídica para Urbanização da Orla do Rio Mucuri – Nanuque/MG. Objeto do Termo Aditivo é para alteração de prazo e valor do
contrato 026/2014, Fica aditado de 28/05/20 à 30/08/20 e Fica reajustado o valor passando de R$ 1.051.272,00 para R$ 1.088.407,02 Fundamento Legal : Art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Roberto de Jesus - Prefeito Municipal.
11 cm -15 1364161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2020
- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
profissionais especializados de Assessoria e Consultoria na área de
Patrimônio Cultural, para atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. Data de abertura: Dia: 01/07/2020, às
08:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou
no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro. Laura
Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -16 1364656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2020
- torna público o resultado – Empresa vencedora: José Roberto Faria
Sampaio ME – $ 47.400,00 Edmar Gonçalves - Pregoeiro.
1 cm -16 1364705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 051/2020
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 051/2020. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos e correlatos, para abastecimento Farmacêutico.
Data de realização 30/06/2020 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado
no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 16 de junho de 2020. A Pregoeira.
2 cm -16 1364778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REVOGAÇÂO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 397/2019
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2019
Tendo em vista o interesse público, de acordo com o Art. 49 da Lei
8.666/93, o Município de Nova Lima torna público a REVOGAÇÃO
dos itens 147 e 148 referentes ao Processo Administrativo nº 397/2019 Pregão Presencial Registro de Preços nº 195/2019, tendo como objeto a
eventual aquisição de livros literários para atender à Rede Municipal de
Ensino do Município de Nova Lima. Itens que foram adjudicados para
a empresa Book Editora e Distribuidora de Livros Ltda. Nova Lima, 16
de junho de 2020. Vitor Penido de Barros, Prefeito Municipal.
3 cm -16 1364780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º 041/2020,
PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2020.
Objeto: Aquisição de Ambulância tipo A 0 km. Abertura dos envelopes em 30 de junho de 2020 às 09h00min. O edital em seu inteiro
teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min
às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso, S/N, Centro, Nova Módica/
MG, CEP: 35113-000. E-mail: [email protected]. CPL:
16/06/2020.
2 cm -16 1364768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 067/2018, TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2018.
Extrato do 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 094/2018, firmado
em 19/11/2018, com a licitante Construtora Franco & Franco Ltda. ME.
Objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação dos Distritos de
São Brás e Cabeceira dos Henriques firmado entre o Governo do Estado
de Minas Gerais por Intermédio da Secretaria de Governo e o Município de Nova Módica Convênio de Saída Nº 1491000068/2018/SEGOV/
PADEM. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 19/03/2019
a 31/12/2019; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93.
CPL – 16/06/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Extrato de Termo
Aditivo. Processo Licitatório nº 067/2018, Tomada de Preços nº
012/2018. Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 094/2018,
firmado em 19/11/2018, com a licitante Construtora Franco & Franco
Ltda. ME. Objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação dos Distritos de São Brás e Cabeceira dos Henriques firmado entre o Governo
do Estado de Minas Gerais por Intermédio da Secretaria de Governo e
o Município de Nova Módica Convênio de Saída Nº 1491000068/2018/
SEGOV/PADEM. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de
01/01/2020 a 31/12/2020; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº
8.666/93. CPL – 16/06/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Extrato de Termo
Aditivo. Processo Licitatório nº 033/2019, Tomada de Preços nº
008/2019. Extrato do 1º Termo de Aditamento ao Contrato firmado em
19/07/2019, com a licitante Sebastião Alves Rosa - ME. Objeto: Centro de Referência de Assistência Social), firmado entre o Governo do
Estado de Minas Gerais por Intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social e o Município de Nova Módica, Convênio de Saída nº 1481000418/2018/SEDESE. Prorrogação do prazo de
vigência do contrato de 19/01/2020 a 31/12/2020; Fundamento Legal:
art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. CPL – 16/06/2020.
8 cm -16 1364667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. PRC
373/19 – PREGÃO PRESENCIAL 56/19.
O Município de Nova Resende, através de seu Prefeito Municipal e
a CPL, faz saber, aos interessados, os seguintes atos administrativos
relacionados a procedimentos licitatórios:PRC 373/19 – PREGÃO
PRESENCIAL 56/19 – CONTRATO Nº 28/2019, 29/2019 e 30/2019.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de implementos agrícolas para uso na manutenção de estradas vicinais do município
de Nova Resende/MG. ADITIVO CONTRATO: Ficam prorrogados
até a data de 30/06/2020 os contratos Nº 28/2019, 29/2019 e 30/2019.
Empresas contratadas: AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 22.825.872/0001-21, ADRIANE ELIAS BUENO,
inscrita no CNPJ nº 10.358.486/0001-98 e AGROVETERINÁRIA RM
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.453.573/0001-24. Publique-se. Nova
Resende/MG. José Roberto Rodrigues – Prefeito Municipal, Vanderléia Antônia de Rezende Martins – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
4 cm -15 1364563 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG.
EXTRATO DE CONTRATO. PRC 373/19 –
PREGÃO PRESENCIAL 56/19.
O Município de Nova Resende, através de seu Prefeito Municipal e
a CPL, faz saber, aos interessados, os seguintes atos administrativos
relacionados a procedimentos licitatórios:PRC 373/19 – PREGÃO
PRESENCIAL 56/19 – CONTRATO Nº 28/2019, 29/2019 e 30/2019.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de implementos agrícolas para uso na manutenção de estradas vicinais do município de Nova Resende/MG. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO
DE NOVA RESENDE – PREFEITURA. CONTRATADA / VALOR
TOTAL: AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ
nº 22.825.872/0001-21, no valor total de R$ 9.900,00 (nove mil e
novecentos reais). ADRIANE ELIAS BUENO, inscrita no CNPJ nº
10.358.486/0001-98, no valor total de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). AGROVETERINÁRIA RM EIRELI, inscrita no CNPJ nº
10.453.573/0001-24, no valor total de R$ 44.700,00 (quarenta e quatro
mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: 24/05/2019 a 31/12/2019. Publique-se. Nova Resende/MG. José Roberto Rodrigues – Prefeito Municipal, Vanderléia Antônia de Rezende Martins – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
5 cm -15 1364565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
EXTRATO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 091/2020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de ovos
de galinha para atender as necessidades das secretarias municipais de
Nova Serrana-MG. Empresa vencedora: Israel e Israel Ltda CNPJ:
23.407.794/0001-08 venceu o item 01 valor total R$160.800,00 (cento
e sessenta mil e oitocentos reais). Nova Serrana 16 de junho de 2020.
Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
2 cm -16 1364793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA –
AVISO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2020 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020 – MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de recapeamento em diversas ruas do município. Abertura em 03/07/2020, às
13h00min. Edital em www.oliveira.atende.net. Oliveira, 16/06/2020.
Adair Sebastião de Sousa, Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
2 cm -16 1364795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG –
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO 032/2020 –
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 153/2020. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 032/2020. Registro de Preços Nº 09/2020. Tipo: Menor
Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de material de limpeza e outros para uso e manutenção nos diversos setores
do Município de Pains/MG. Abertura da Sessão: às 09:00h do dia 29
de junho de 2020. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285.
Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -16 1364731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 004/2020 –
Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, pagina 06, do caderno 2, Publicações de terceiros e edital de comarca no dia 17/01/2020, conforme segue. Retificação do extrato de homologação e contrato. Onde se lê: Contrato
nº004/2020: Valor R$ 21.900,00. Leia-se: Contrato nº004/2020: Valor
R$ 22.140,00. Passa Quatro, 16 de Junho de 2020. Lívia Rocha Loures
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -16 1365042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE – MG,
PREGÃO PRESENCIAL N.° 013/2020 – PROCESSO Nº 0032/2020,
COMUNICA a ALTERAÇÃO na data da sessão, do PREGÃO PRESENCIAL n.º 0013/2020 (Registro de Preços), Processo nº 0032/2020,
para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição parcelada de
Medicamentos em atendimento as Demandas da Secretaria Municipal
de Saúde de Pocrane – MG, nos seguintes termos: Fica alterado a data
da sessão do dia 24 de junho de 2020, para o dia 01 de julho 2020.(As
demais cláusulas e condições do edital se mantêm inalteradas).Pocrane-MG, 16 de junho de 2020. Mislainy de Faria Silva Oliveira/Pregoeira - Ernane José de Macedo - Prefeito Municipal.
3 cm -16 1364685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 051/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 034/2020.
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se PREGÃO
PRESENCIAL cujo Objeto é: Contratação de empresa para locação
de sistema informatizado para o controle acadêmico. Tipo: “Menor
Preço”; Critério de Julgamento: “Menor Preço Global”; Data da Abertura: 30/06/2020 às 13:00h. Informações: Tel: (37) 3523 1000, ramal
211. O edital poderá ser obtido no e-mail: editaislicitacao@pompeu.
mg.gov.br ou site www.pompeu.mg.gov.br.
3 cm -16 1364847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 056/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL 039/2020.
O Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 056/2020, Pregão Presencial 039/2020. Objeto:
Aquisição de Câmaras frias para atender a demanda do setor de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Abertura: 02/07/2020
às 08:30h. Informações: Tel: (37) 3523 1000, ramal 211. O edital
poderá ser obtido no e-mail: [email protected] ou
site www.pompeu.mg.gov.br.
3 cm -16 1364751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
- CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2019 E
RETIFICAÇÕES POSTERIORES –
Extrato de Homologação do Resultado Final dos cargos de níveis Fundamental Incompleto, Fundamental Completo, Médio, Técnico e Superior - O Prefeito do Município de Ponte Nova, Wagner Mol Guimarães,
no uso das atribuições que lhes são conferidas, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado final dos cargos de Níveis Fundamental Incompleto, Fundamental Completo, Médio, Técnico e Superior do Concurso
Público para provimento dos cargos efetivos do poder executivo do
município de Ponte Nova, Edital 001/2019 de 27 de setembro de 2019,
de acordo com a seguinte classificação:
CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO – AMPLA
CONCORRÊNCIA
AJUDANTE DE CALCETEIRO
Nome
Nota final Classificação
WILLIAM BERNARDO DA CRUZ
98
1
DANIEL TEOBALDO PAULA SOUSA
78
2
RIVALDO ANTONIO GONÇALVES
78
3
GIOVANI DA COSTA COELHO
78
4
GUSTAVO BRAYAN NUNES MENDES
77
5
JOSE XISTO DA PAIXAO
76
6
ALEX JUNIO APARECIDO CIRILO
74
7
ISRAEL SERGIO SANTOS PETRONILHO
74
8
LEANDRO ROBERTO PAES
68
9
CARLOS DANIEL SOUZA CORCINI
65
10
ADILSON ROSA
65
11
WENDLER JACINTO DE SOUZA
64
12
CÁSSIO EMERENCIANO APOLINÁRIO
64
13
CARLOS ADAO BARBOSA MARCELINO
61
14
BRENO LUIZ DO CARMO AMARO
61
15
ROBERTO SABINO DA SILVA
61
16
GILMAR APARECIDO ANASTACIO
60
17

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006162142220213.