Diário Oficial ● 18/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33784  41 Sexta-feira, 18 DE JANEIRO DE 2019 PORTARIA N° 003/2019/MPC/PA A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Resolução nº 13/2018-MPC/PA-Colégio, que instituiu, no âmbito deste Ministério Público de Contas, o Centro de Apoio Operacional – CAO, órgão que tem por objetivo dar apoio técnico jurídico, contábil e em outras áreas afins ao controle externo; CONSIDERANDO a necessidade de dotar o CAO de estrutura físi

Diário Oficial ● 17/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33875 Vigência: 17/05/2019 a 16/05/2020 Valor Global: R$ 62.450,00 (Sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332. Elemento de despesa: 3390-39. Fonte de Recurso: 0101. Foro: Belém. Ordenador responsável: Dra. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO. Protocolo: 434397 NO DO CONTRATO: 056/2019-MP/PA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2019-MP/PA Partes Contratantes: Ministério

Diário Oficial ● 11/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33977 75 Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019 mentárias dos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos demais órgãos Constitucionais Independentes, referidas neste artigo, serão autorizadas por ato próprio dos seus respectivos representantes, RESOLVE: Art. 1º - Fica autorizado a suplementação no valor de R$ 23.708.000,00 (vinte e três milhões, setecentos e oito mil reais), para atender a

Diário Oficial ● 17/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33923 Valor Global Anual: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) Dotação Orçamentária: Classificação: 12101.03.122.1434.7573 – Melhoramento da Infraestrutura Física do Ministério Público; Elemento: 3390-39- Outros serviços de terceiros - PJ; Fonte: 0101 – Recursos Ordinários. Ordenador responsável: Gilberto Valente Martins Endereço da Contratada: Av. Dois Mil, nº 03 Frente, Bairro Belo Horizonte, no município de Marabá-PA, CEP: 68.503-240, E-mail:

Diário Oficial ● 12/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 12 DE JULHO DE 2019 .. MINISTÉRIO PÚBLICO . .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA N° 228/2019/MPC/PA O Procurador-Geral de Contas, em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de não haver solução de continuidade nas atribuições inerentes ao Departamento de Tecnologia de Informação e Telecomunicações deste Órgão Ministerial durante os afastamentos do titular; CONSIDERANDO o Memorando 12/2019

Diário Oficial ● 23/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33879  73 Quinta-feira, 23 DE MAIO DE 2019 CONTRATO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO . . NO DO CONTRATO: 061/2019-MP/PA. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 012/2019-MP/PA Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa LILIAN MICHELLE RIECK TAVARES, (CNPJ/MF nº 28.038.169/0001-50). Objeto: Aquisição de Ferramentas e Equipamentos a serem Utilizados nos Serviços de Manutenção dos Móveis e Imóveis do Ministério Público

Diário Oficial ● 17/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A Procuradora-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado da Dispensa de licitação por intermédio de Cotação Eletrônica 10/2019 - MPC/PA, cujo o objeto é aquisição de 01 (UM) PÚLPITO PORTÁTIL para atendimento da demanda de eventos institucionais do MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ - MPC/PA, conforme condições, quantidades e exig�

Diário Oficial ● 14/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 NÚM. DO CONTRATO: 046/2019-MP/PA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 022/2018-MP/PA. Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a EMPRESA HAZA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com o emprego de insumos e mão de obra. Data da Assinatura: 10/05/2019. Vigência: 14/05/2019 a 25/10/2019. Valor global: R$ 82.047,91 (oitenta e dois mil, quarenta e sete

Diário Oficial ● 02/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33671  63 Quinta-feira, 02 DE AGOSTO DE 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA N.° 5487/2018-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E SO L V E: DESIGNAR os servidores EMERSON BRUNO GOMES e, no impedimento deste, RICARDO GIL CASTELO BRANCO, e MÔNICA FABIOLA CAVALCANTE DOS ANJOS para atuarem no certame vinculada ao Processo Administrativo nº 010/2018 - SGJ-TA, como membros da Equipe de Apoio da Comiss�

Diário Oficial ● 04/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34026 24/1/1994, RENE MOREIRA DE AGUIAR, do cargo de Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda Entrância, MP.CPCP-102.3, nomeada por meio do Ato nº 286/2017, datado de 14/9/2017, publicado no D.O.E. de 15/9/2017, a contar de 2/10/2019. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Belém, 17 de outubro de 2019. GILBERTO VALENTE MARTINS Procurador-Geral de Justiça Protocolo: 491223 ATO N.º 256/2019 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTI