Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leontina Mateus Leticia Stephane Santos Borges Leucio Honorio de Almeida Leonardo Lidia Beatriz Couto Renno Lira Maria de Freitas Livia Maria Teixeira Carvalho Lopes Lourdes Aparecida Pereira dos Santos Lourdes Palhares do Espirito Santo Luciane Oliveira Finotti Fontes Luci de Souza Martins Lopes Lucimar Jesus da Costa Luci Mazzoni Luiza de Miranda Pereira Luiza Madalena dos Santos Gomes Luiz Antonio Brasil M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 TIRADENTES TIROS TOCOS DO MOJI TOLEDO TOMBOS TRES CORACOES TRES MARIAS TRES PONTAS TUMIRITINGA TURMALINA UBA UBERABA UBERLANDIA UNAI URUCANIA VARGEM GRANDE DO RIO PARDO VIRGINOPOLIS VIRGOLANDIA VOLTA GRANDE TRILHA DOS INCONFIDENTES LAGO DE TRES MARIAS SERRAS VERDES DO SUL DE MINAS SERRAS VERDES DO SUL DE MINAS PICO DA BANDEIRA AGUAS LAGO DE TR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário do Executivo DIRETORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio n º 1231000528/2021. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Entre Rios de Minas. Objeto: reprogramação financeira no acréscimo de recursos referente contrapartida do Município valor de R$ 39.159,66 (trinta e nove mil cento e cinquenta e seis reais e ses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEI ALDIR BLANC TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários do EDITAL n. 27/2020 - MODALIDADE CREDENCIAMENTO - CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS. Objeto: Apoio financeiro ao BENEFICIÁRIO selecionado por meio deste Edital visando à transferência de recursos. Dotação 1271.13.392. 056.4262.0001.3.3.90.36.25.0.59.1. Categoria 2 (grupos ou colet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Julho de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS RETIFICAÇÃO DO MG DE 10/05/2022, PÁG 23 Onde se lê: ... Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações “BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo ANEXO IX FORMULÁRIO DE RECURSO CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL TV MINAS Nº 04/2021 RECURSO CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL TV MINAS Nº 04/2021 (Preenchimento obrigatório de todos os campos) II – INFORMAÇÕES PESSOAIS Nome Completo: CPF: Telefone: E-mail: Objeto do recurso: Minas Gerais CLÁUSULA OITAVA - DA FRAUDE E CORRUPÇÃO 8.1. Durante toda a relação, as partes deverão respeitar todos os princípios que regem as relaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000139/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 746/2022 PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.000746/2022-70 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de análises sensoriais e classificação física do café – Convênio EMBRAPA CAFÉ 835103/2016. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 01/09/2022 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 – 55 EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA EXTRATO ATO COPEFIC 015/2021 A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito abaixo: UO CREDOR CN