Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 56, Processo SEI Nº 2420.01.0000217/2019-32 entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Município de NOVA BELÉM. OBJETO: a conjugação de esforços mútuos para promover a distribuição de sementes aos agricultores familiares em âmbito Municipal. Assinatura em 03/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei F