Poder Executivo ● 05/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO Projeto: ORÇAMENTO FISCAL 2017 ESPECIFICAÇÃO EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Atividade: 06.181.0523.2366 - Prestação de Serviço de Policiamento Preventivo e Ostensivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 06.181.0523.238

Poder Executivo ● 09/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Secretaria de Defesa Social, crédito suplementar no valor de R$ 8.463.143,23 (oito milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, cento e quarenta e três reais e vinte e três centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao aten

Poder Executivo ● 28/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 227 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00119 Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta Atividade: 04.122.0006.2751 - Desenvolvimento de Ações Interinstitucionais do Governo aos Municípios 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes Projeto: 14.422.0907

Poder Executivo ● 05/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000- SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 00603 Empresa de Turismo de Pernamb

Poder Executivo ● 13/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00203 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS Atividade: 08.244.0570.2579 - Implementação das Ações e Serviços da Proteção Social Básica 4.4.90.00 - Investimentos Atividade

Poder Executivo ● 12/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 107 - 11 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) DECRETO Nº 46.128, DE 11 DE JUNHO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 em favor da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Esta

Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 14.126.0210.2886 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 14.421.1011.4209 - Manutenção do Patronato de Pernambuco 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 14.422.0908.3522 - Ampliação e Manutenção dos Serviços de Orientação, Defesa, Fi

Poder Executivo ● 23/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 140 - 9 DECRETO Nº 53.258, DE 22 DE JULHO DE 2022. reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas de custeio do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 1.396.366,91 em favo

Poder Executivo ● 17/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.462, DE 16 DE MAIO DE 2019. Recife, 17 de maio de 2019 DECRETO Nº 47.464, DE 16 DE MAIO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 230.267,49 em favor da Universidade de Pernambuco - UPE. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 18.091.467,99 em favor da Secreta

Poder Executivo ● 13/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.351, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015. Recife, 13 de novembro de 2015 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 979.700,00 em favor da Secretaria Executiva de Articulação Social e Regional. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituiç�