Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 PROCESSO :1500062-86.2019.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3105969/2018 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : GABRIELA ALMEIDA DOS SANTOS VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1511029-64.2017.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900427/2017 - GENERAL TIBURCIO AUTOR : J.P. INDICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1330 serventia diligenciar e atentar para as particularidades do caso, nestes autos. Int. - ADV: MARCELO CAMPOS PALMEIRA (OAB 391332/SP) Processo 1500903-58.2020.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ADAUTO DA SILVA OLIVEIRA CAMARGO - Dando-se cumprimento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1953 BRITO GOMES (OAB 159410/SP) Processo 1500220-84.2021.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DENIVAM RIBEIRO ABRANTES Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para CONDENAR o réu DENIVAM RIBEIRO ABRANTES e EDSON DA SILVA JUNIOR como incursos nas sanções do artigo 157,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2142 (OAB 192686/SP), MARCELO DE ANDRADE VASCONCELOS (OAB 167887/SP), ARTHUR MARTINS SOARES (OAB 338364/ SP), THAIS PETINELLI FERNANDES (OAB 314897/SP), TARIJA LOUZADA POZO (OAB 316323/SP), JULIANA PINHEIRO BIGNARDI (OAB 316805/SP), LUIS FELIPE D’ALOIA (OAB 336319/SP), GUILHERME SUGUIMORI SANTOS (OAB 295675/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2507 2021 às 14h00min. Não é de se conceder a restituição da liberdade, uma vez que os argumentos da ilustre defensoria vieram desacompanhados de prova satisfatória. Inalteradas as circunstâncias fático-jurídicas, determinadoras da prisão cautelar, mantenho a segregação antecipada, como posta. Quanto �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1898 Processo 1013654-31.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - J.E.R. - - S.E.C.M.R. - - L.H.O.F. - - M.L.A.M.F. - - C.S.P. - - E.V.R. e outro - O acesso às mídias dos autos consta a fls. 10.024. Para que apresente memoriai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1812 caso diverso, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública. - ADV: ADELIO ORIVALDO DA MATA E SOUZA (OAB 113506/SP) Processo 0005667-92.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NELSON MONTEIRO DE MELO e outro - Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se guia de recolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2397 ser imposta no momento da condenação penal, cabendo ser diferida ao juízo da execução a análise sobre eventual isenção decorrente da situação financeira do condenado. (...) (Apelação nº 9138687-23.2008.8.26.0000, Colenda 15ª Câm. Crim. Relator: J. MARTINS. j. 26.05.2011, v.u.). No mesmo sentido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1976 MURILO MARINS CAETANO - - FABRICIO DE OLIVEIRA - Fls. 306: Anote-se e intime-se a testemunha José Alessandro no endereço indicado, com urgência. Intime-se a defesa a indicar endereço da testemunha Inara em cinco dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: ANA PAULA DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 319836/SP), MARCEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1932 não obsta o reconhecimento da figura do traficante, mormente na hipótese vertente, em que ambas se mesclam no mesmo agente, preponderando a última, de maior gravidade (RJTJ 101/498). Não há falar, portanto, em conversão do julgamento em diligência para instauração de incidente. Cite-se, para oferecim