Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 912 nos autos) e a eventuais testemunhas arroladas, e-mail e número telefônico para contato, que serão utilizados no caso de designação de eventual audiência a ser realizada de forma virtual. Comunique-se o IIRGD. Requisitem-se ao distribuidor criminal F.A. e certidão de feitos criminais para fins judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1259 regime aberto ao acusado. Portanto, ele poderá recorrer em liberdade. Substituo a prisão preventiva pelas seguintes prescrições: o acusado deverá comparecer mensalmente a juízo, a partir de março, p.f.; ele está proibido de ter contato com a vítima ou dela se aproximar a menos de 50 metros; ele de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1261 BRITO - - LEONARDO SILVA SANTOS - Intimem-se os nn. Defensores a apresentarem defesa prévia, no prazo legal. - ADV: ERIK LUIZ DE OLIVEIRA PIVA (OAB 391547/SP), SARAH DOS SANTOS ARAGÃO (OAB 263242/SP) Processo 1503085-97.2019.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas