TJSP 10/09/2020 -fl. 912 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3124
912
nos autos) e a eventuais testemunhas arroladas, e-mail e número telefônico para contato, que serão utilizados no caso de
designação de eventual audiência a ser realizada de forma virtual. Comunique-se o IIRGD. Requisitem-se ao distribuidor criminal
F.A. e certidão de feitos criminais para fins judiciais, nos termos do CG 01/2019, para análise oportuna. Dê ciência ao Ministério
Público e à Delegacia de origem e ao advogado de fls 03, como necessário. - ADV: LUIZ AMERICO DE SOUZA (OAB 180185/
SP)
4ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ELIZABETH LOPES DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA VALERIA DO ROSARIO SIMOES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0117/2020
Processo 1501448-96.2020.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Cristian
Giovani Oliveira dos Santos - Vistos. Ciente do acordo de não persecução penal juntado às fls. 105/108. Verifica-se que, em
audiência realizada no dia 24 de agosto, p.p., o acusado e sua defensora manifestaram concordância com o acordo apresentado
pelo i. Promotor de Justiça, razão pela qual deixo de designar nova audiência para tal finalidade. Homologo para que surta seus
legais e jurídicos efeitos o presente acordo de não persecução penal entabulado entre o Ministério Público e Cristian Giovani
Oliveira dos Santos. Aguarde-se a comunicação acerca do cumprimento do presente acordo. Int. Ciência. - ADV: MARIA ALICE
RAMOS DE CASTRO (OAB 120232/SP), MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS (OAB 183909/SP)
Processo 1502658-22.2019.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - J.P. - C.A.V. Vistos. Ciente dos endereços eletrônicos informados às fls. 868 e 878. Designo audiência de interrogatório, debates e julgamento,
em modo totalmente virtual, para o dia 19 de outubro de 2020, às 14:00 horas, oportunidade em que será interrogado o réu
Clóvis. Cumpra-se o disposto nos Provimentos nº 2.554/2020 e 2.557/2020, bem como no Comunicado CG nº 284/2020, a fim
de viabilizar a realização de audiência virtual através de videoconferência por meio da plataforma Microsoft Teams. Providencie,
a serventia, a disponibilização imediata de um link de acesso da gravação junto ao Microsoft OneDrive, devendo o link ser
encaminhado ao endereço eletrônico de todos os participantes da audiência. Ao encaminhar o convite para a audiência virtual,
deverá a serventia, encaminhar, também, o manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.
br/CapacitacaoSistemas/ComoFazerAudiencia Virtual Participar de uma audiência Virtual, conforme recomendado no item
5 do Comunicado nº 284/2020. Requisitem-se o(s) réu(s) a fim de ser apresentado para participar da audiência virtual por
videoconferência e encaminhe-se o convite para a unidade prisional onde o réu se encontra custodiado, através de e-mail. Int.
Ciência ao M.P. - ADV: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 411295/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ELIZABETH LOPES DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA VALERIA DO ROSARIO SIMOES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0118/2020
Processo 1529814-53.2017.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - NILMA ROSANA
FERNANDES DIAS FURQUIM VIEIRA - Vistos. Intime-se novamente a i. defesa a fornecer os endereços eletrônicos das
testemunhas Fernanda Dias Pires e Nelson Ribeiro de Albuquerque Esteves, dentro do prazo de 5 (cincos) dias, conforme
determinado à fl. 266. Fls. 251/255: deliberarei a respeito em momento posterior. Santos, 03 de setembro de 2020. - ADV:
LAURINDA APARECIDA JANUARIO PERI (OAB 67527/SP)
6ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SILVANA AMNERIS RÔLO PEREIRA BORGES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA SAMPAIO COSTA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0171/2020
Processo 0001282-80.2016.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Rafaela Freitas dos
Passos - - Fernanda Gabriela Batalha Rocha dos Passos - - Antonio Belém dos Santos - 1. Diante do não pagamento voluntário,
e nos termos do Provimento CG nº 04/2020, expeça-se certidão de sentença relativamente à multa penal aplicada a Antonio
Belém dos Santos e Rafaela Freitas dos Passos, para oportuna execução pelo órgão ministerial. 2. Outrossim, expeça-se
certidão de débito em decorrência do não recolhimento das custas devidas neste processo, remetendo-se à Procuradoria Geral
do Estado para inscrição e cobrança como dívida ativa da Fazenda Pública Estadual. - ADV: ANA PAULA FERAUCHE IKEI DA
SILVA PINTO (OAB 362006/SP), CLAUDIO JOSE ALVES DA SILVA (OAB 144340/SP)
Processo 0007996-17.2020.8.26.0562 (apensado ao processo 1500915-40.2020.8.26.0562) (processo principal 150091540.2020.8.26.0562) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - ALBERTINO JORGE DE ARAUJO
FILHO - Intimem-se as partes da perícia designada para o dia 22 de outubro de 2020, a partir das 13h30min (p. 15), oportunidade
em que o réu/paciente Albertino Jorge de Araújo Filho será examinado. - ADV: THAÍS ELAINE CORREIA FREIRE (OAB 226296/
SP)
Processo 0008842-10.2015.8.26.0562 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra a Propriedade Industrial Nike International Ltd. e outro - Nelson Roseira Gomes Neto - - José Alexandre Magalhães Baptista - - Paulo Geraldo Goulart
Vilarinho - - Ricardo Dell Áquila Mussa - - Ricardo Luiz Guedes Lins - - Vagner Paulo Colle - - Roberto da Silva Peres - - Ulisses
Cossoniche - Claudio Roberto Draghi - Pp. 1878/1891: aguarde-se o trânsito em julgado do agravo em recurso especial por 30
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