Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 PROCESSO :1001366-09.2020.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Ricardo da Conceição Menezes ADVOGADO : 124825/SP - Carlos Silvestre Tavares Peres VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1001367-91.2020.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : André Luiz Alves de Oliveira ADVOGADO : 289703/SP - Douglas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 PROCESSO :1512257-32.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2122888/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ILMO RODRIGUES BUZO VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :1512258-17.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2118477/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : TRAVEL LOGIC

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3430 33 encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 17 de janeiro de 2022. EDITAL Processo Digital nº: 1508591-71.2020.8.26.0228 Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Corrupção ativa (COVID-19

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 356 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000867-08.2017.8.26.0548; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Apelante: C. E. G.; Def. Público: Defensoria Pública

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1863 da imputação da prática de tráfico, situação que ainda será objeto do contraditório. No momento, ainda devem prevalecer os argumentos que justificaram a prisão na medida em que não houve nenhum alteração fática do caso. Nesse sentido, ao menos por ora, persistem os requisitos da prisão preventiva anteriorme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 127 Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0008367-08.2018.8.26.0996; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Walter Santos de Lima; Paciente: Jadson Felix da Silva; Advogado: Walter Santos de Lima (OAB: 250570/SP); 2082766-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 179 2088344-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0019347-30.2017.8.26.0032; Ass

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1874 JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA FERNANDES FORTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHELLE SWENSON CAETANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0147/2020 Processo 0005324-93.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ADEMIR TELLES - O Provimento 2564/2020, do Consel

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 43 substituída por restritiva de direitos, na forma de prestação de serviços à comunidade, e pagamento de 10 (dez) dias-multa (tipo penal), bem como o pagamento de 10 (dez) dias-multa (substitutiva), por infração ao artigo 155, § 4º, inciso I, do Código Penal.Condeno o acusado ao pagamento das custas, na forma do artigo 4º, § 9�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 51 necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que no dia 28 de agosto de 2020, sexta-feira, por volta das 01h45min, em período de calamidade pública (Decreto Esta