TJSP 11/05/2020 -fl. 179 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3040
179
2088344-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0019347-30.2017.8.26.0032; Assunto: Latrocínio; Impetrante:
R. S. F.; Paciente: A. L. P. da F.; Advogado: Renato Sousa Fonseca (OAB: 301540/SP);
2088345-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª.
Vara das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 1007334-82.2020.8.26.0482; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Marcello Alves de Campos Rodrigues; Paciente: Andre Luiz de Campos; Advogado: Marcello Alves
de Campos Rodrigues (OAB: 414431/SP);
2088347-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Presidente
Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Pedido de Providências; Nº origem: 100012827.2020.8.26.0996; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Humberto Vilela de Souza e outro; Advogado: Rafael Filipe Gomes (OAB:
405566/SP); Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito Corregedor do Deecrim da 5ª Raj de Presidente Prudente;
2088363-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1509317-45.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Gladys Dantas Marques; Paciente: Riquelme Samuel Prado; Advogada: Gladys Dantas Marques
(OAB: 442368/SP);
2088369-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
1ª. Vara das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7001275-50.2014.8.26.0590; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Alexandre Ribeiro de Lima; Advogado: Antonio
Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP);
2088370-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
4 - Seção 4.2.2; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1508591-71.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Fabio Fujimoto; Paciente: Paulo Henrique Rodrigues de Oliveira; Advogado: Fabio Fujimoto (OAB:
286543/SP);
2088372-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1508870-57.2020.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: Douglas de Lira Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP);
2088380-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4
- Seção 4.1.1; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1509029-97.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ualace Silva dos Santos e outro; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2088382-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara
Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1509394-54.2020.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: José Carlos da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP);
2088384-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 Seção 3.2.1; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1509734-95.2020.8.26.0228; Assunto: Receptação; Impetrante:
Robson Vidoto; Paciente: Edicacio Gomes Barbosa; Advogado: Robson Vidoto (OAB: 327769/SP);
2088387-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003653-21.2016.8.26.0108; Assunto: COVID-19; Impetrante: A. V. C.;
Impetrante: B. P. B. dos S.; Impetrante: S. L. S.; Paciente: J. D. M. da S.; Advogado: Arthur Vecchi Camargo (OAB: 366809/SP);
Advogada: Bruna Patrício Bastos dos Santos (OAB: 406646/SP); Advogado: Sergio Lourenço Seixalvo (OAB: 367018/SP);
2088399-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500673-66.2020.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Maria Cristina Herrador Raitz Cervencove; Impetrante: Sandro Felisbino de Proença; Paciente: Pamela
Cristina de Castro; Advogada: Maria Cristina Herrador Raitz Cervencove (OAB: 124671/SP);
2088400-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0017464-67.2018.8.26.0564; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gabriela Bou Ghosson Marcato; Paciente: Rodrigo Pereira da Silva; Advogada:
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