Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2130 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1509406-75.2016.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1509407-60.2016.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1505 outubro de 2022. - ADV: RAFAEL DE MOURA CAMPOS (OAB 185942/SP), CAROLINA DE MOURA CAMPOS (OAB 158637/ SP) Processo 1014517-24.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Star Par Empreendimentos e Participações Ltda - Representada Pelo Procurador Antonio Ivo de Barros Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1327 e encontra-se aguardando remessa ao E. Tribunal de Justiça para apreciação do recurso de apelação interposto pelo requerido. Ao proferir a sentença, o juiz exaure a prestação jurisdicional, de modo que eventual providência referente a pedido de tutela de urgência deverá ser apreciado pelo juízo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 987 da área, independentemente da formação do contraditório, mas mediante o depósito do valor a ser fixado em avaliação judicial provisória. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2246186-05.2019.8.26.0000; Relator (a): Heloísa Martins Mimessi; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público; For

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1249 Processo 1023997-26.2021.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Pdg Sp 7 Incorporações Spe Ltda - Recebo os embargos com a suspensão do curso da execução. Anote-se nos autos principais, apensando-se ao presente. Apresente a embargada a sua impugnação, em trinta dias. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1672 CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP) Processo 1023960-96.2021.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Pdg Sp 7 Incorporações Spe Ltda - Vistos. À réplica. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo, especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1642 o executado o pagamento do débito informado pela exequente, a ser atualizado até a data do efetivo depósito, sob pena de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP) Processo 1517642-74.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Roberto Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1165 SAJ respectivo (nº 85661). Intimem-se. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP) Processo 1515359-83.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdg Sp 7 Incorporações Spe Ltda - Tendo em vista que a parte não comprovou o recolhimento da Taxa de Mandato (2% - dois por cento - sobre o menor salário m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1166 SAJ respectivo (nº 85661). Intimem-se. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP) Processo 1509414-52.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Tendo em vista que a parte não comprovou o recolhimento da Taxa de Mandato (2% - dois por c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1570 VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), ANA LUISA VIDAL DE JESUS (OAB 130149/SP) Processo 1022561-95.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Cite-se, via postal, para apresentação de contestação no prazo de q