15 Conclusão da pesquisa 1510913-37.2017.8.26.0562 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2374 EXECTDO : Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1510909-97.2017.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDA : Sandra Alves dos Santos e Outro VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1510910-82.2017.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL E
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1640 fé que, em razão das alterações promovidas na Lei nº 11.101/2015 por meio da Lei nº 14.112/2020, por decisão monocrática, o Ministro Mauro Campbell Marques, tornou sem efeito a afetação dos REsp 1.712.484/SP e 1.694.316/SP, julgando-os prejudicados. Manifestem-se as partes, em termos de prosseguimen
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1246 atos de constrição que recaiam sobre bens de capital essenciais à manutenção da atividade empresarial até o encerramento da recuperação judicial, a qual será implementada mediante a cooperação jurisdicional, na forma do art. 69 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil),
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1538 Processo 0001029-53.2020.8.26.0562/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Oriovaldo Rodrigues Pires - Vistos. Trata-se de expediente para expedição de ofício requisitório para pagamento por meio de precatório. Considerando a impossibilidade de alteração dos dados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1745 que o silêncio será interpretado como quitação do débito e, por conseguinte, ensejará a extinção do cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: CLAUDINE JACINTHO DOS SANTOS (OAB 48894/SP) Processo 0016304-81.2016.8.26.0562/01 - Precatório - Cristiana Mondadori Casado - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1390 Processo 1027889-79.2017.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Itaú Unibanco S/A Prossiga-se na execução fiscal, certificando-se. Manifeste-se a embargada quanto ao interesse na verba de sucumbência. No silêncio, arquivem-se. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Proc
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1318 Processo 1508529-67.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Premium Logistics And Cargo Eireli Epp - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo acerca do resultado do bloqueio via sistema SISBAJUD. - ADV: NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 250510/SP
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1294 SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP) Processo 0011385-10.2020.8.26.0562/07 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Esmeralda Pereira de Oliveira Fernandes - Vistos. Informe a parte Exequente se o depósito judicial satisfaz o crédito perseguido, no prazo de 05
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1281 Ante a situação de recuperação judicial da empresa executada, suspendo o curso desta execução até o julgamento do Tema 987 pelo STJ, devendo a Serventia incluir no extrato de movimentação processual o Código SAJ respectivo (nº 85661). Intimem-se. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP) Processo 1510738
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1742 Processo 1504302-97.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Zenith Santos Construtora Spe-ltda - Aguarde-se por 90 (noventa) dias. Após, nova vista. - ADV: VIVIANE QUAGGIO GOMES (OAB 120987/SP) Processo 1508121-71.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano -