TJSP 13/05/2022 -fl. 1390 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3505
1390
Processo 1027889-79.2017.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Itaú Unibanco S/A Prossiga-se na execução fiscal, certificando-se. Manifeste-se a embargada quanto ao interesse na verba de sucumbência. No
silêncio, arquivem-se. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 1502215-76.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carlos Alberto Francisco da Costa - Aguarde-se por
90 (noventa) dias. Após, nova vista. - ADV: JABER TAUYL (OAB 97289/SP)
Processo 1502541-31.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia Bandeirantes de Arm.gerais - Tendo
em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras e arrestos, liberando-se desde logo
os depositários. Havendo depósito(s) nos autos, ainda não levantado(s), fica desde já deferida a expedição de MLE em favor
do executado, desde que preenchido o formulário (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx), ou a
expedição de MLJ, caso se trate de depósito realizado antes de 01/03/2017. Às anotações de praxe. Solvidas eventuais custas
em aberto, ao arquivo. P.I.C. - ADV: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA (OAB 265367/SP)
Processo 1502544-83.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia Bandeirantes de Arm.gerais - Tendo
em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras e arrestos, liberando-se desde logo
os depositários. Havendo depósito(s) nos autos, ainda não levantado(s), fica desde já deferida a expedição de MLE em favor
do executado, desde que preenchido o formulário (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx), ou a
expedição de MLJ, caso se trate de depósito realizado antes de 01/03/2017. Às anotações de praxe. Solvidas eventuais custas
em aberto, ao arquivo. P.I.C. - ADV: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA (OAB 265367/SP)
Processo 1502583-80.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia Bandeirantes de Arm.gerais - Tendo
em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras e arrestos, liberando-se desde logo
os depositários. Havendo depósito(s) nos autos, ainda não levantado(s), fica desde já deferida a expedição de MLE em favor
do executado, desde que preenchido o formulário (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx), ou a
expedição de MLJ, caso se trate de depósito realizado antes de 01/03/2017. Às anotações de praxe. Solvidas eventuais custas
em aberto, ao arquivo. P.I.C. - ADV: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA (OAB 265367/SP)
Processo 1502598-49.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia Bandeirantes de Arm.gerais - Tendo
em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras e arrestos, liberando-se desde logo
os depositários. Havendo depósito(s) nos autos, ainda não levantado(s), fica desde já deferida a expedição de MLE em favor
do executado, desde que preenchido o formulário (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx), ou a
expedição de MLJ, caso se trate de depósito realizado antes de 01/03/2017. Às anotações de praxe. Solvidas eventuais custas
em aberto, ao arquivo. P.I.C. - ADV: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA (OAB 265367/SP)
Processo 1509483-45.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Hoga Construções
Ltda - Providencie a exequente a baixa da IDA. Manifeste-se o excipiente quanto ao interesse na verba de sucumbência,
providenciando o requerimento do “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” por peticionamento eletrônico, nos termos do comunicado
da Corregedoria Geral da Justiça nº 1.789/2017. No silêncio, arquivem-se. - ADV: HELENA DOMINGUEZ GONZALEZ (OAB
123622/SP), JORGE MÁRCIO GOMES MÓL (OAB 199738/SP)
Processo 1510786-02.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Aguarde-se o
desfecho dos embargos. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP)
Processo 1510910-82.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Aguarde-se o
desfecho dos embargos. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP)
Processo 1510913-37.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Aguarde-se o
desfecho dos embargos. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP)
Processo 1511021-66.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Aguarde-se o
desfecho dos embargos. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP)
Processo 1511024-21.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Aguarde-se o
desfecho dos embargos. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP)
Processo 1516999-19.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Otavio Pereira Rocha
- O valor da taxa judiciária consiste em 10 UFESP’s, atualmente R$ 319,70. EM razão do recolhimento em quantia menor que
a devida (fls. 24/25), complemente o executado o valor para sua quitação integral, em cinco dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL
RODRIGUES REBOLA (OAB 374828/SP), VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES (OAB 374857/SP)
Processo 1522688-10.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Dta Cargo Ltda - Me - Comprove o executado o
recolhimento das custas complementares (5 UFESPs). - ADV: DÉBORA GONÇALVES DOS SANTOS CAMARGO (OAB 406659/
SP)
Processo 1524487-25.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Elivel Automotores Ltda - Tendo em
vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Declaro levantada(s) a(s) penhora(s) eventualmente existente(s). Ciência à Fazenda. Providencie o(a)
executad(o)a, em quinze dias, o recolhimento das custas de distribuição e satisfação (2% sobre o valor da dívida executada,
atualizada até a data do pagamento, sendo o mínimo de 10 UFESPs), sob pena de emissão de certidão de inscrição na dívida
ativa do Estado. Arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: RODRIGO TERUO YOKOYAMA (OAB 351412/SP)
Processo 1525425-88.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Kirra Investimentos Imobiliarios Ltda - Expeça-se
mandado de levantamento em favor do executado. Intime-se. - ADV: HELEN SALOMÃO (OAB 259999/SP), THIAGO MAHFUZ
VEZZI (OAB 228213/SP), RODRIGO AYUCH AMMAR (OAB 174046/SP)
Processo 1527054-63.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pedroza e Delsin - Farmacia de Manipulação Ltda
- Epp - Sais da Terra Farmacia de Manipulacao Eireli - Manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento do feito. - ADV:
FABIANE GODOY RISSI (OAB 338152/SP)
Processo 3012002-60.2013.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Companhia de Engenharia
de Tráfego de Santos - CET - Santos - Mero expediente - ADV: ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), AURÉLIO
CECHELERO COUTO (OAB 195283/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º